DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVILEIRELI, CNPJ sob nº 29.974.747/0001-22. Objeto: Acréscimo de R$ 13.268,64 no valor global do contrato, referente ao reequilíbrio Econômico-financeiro, em razão da elevação dos preços do item 1.4.0.3, Grama Sintética. O Valor global do contrato passa a ser de R$ 359.969,47 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Nos termos do art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8666/93. Assinatura: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna público o Proc. 030/2024 - Concorrência Eletrônico N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; e para realização de calçamento em bloquete, sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM. Sessão: 05/04/2024 às 09h00min. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (0800 032 2193). Ibertioga, Minas Gerais, 18 de março de 2024. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 08/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 03/04/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 19 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra de Construção UBS TIPO 1/A - STEEL FRAME, em atendimento a Resolução SES/MG No 9082, de 19 de outubro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/03/2024 até 30/04/2024 09:00hs - Início da Sessão: 30/04/2024 às 09:01 hs.. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 19 de março de 2024. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Licitatório 47/2024 O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 19 de março de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. nº 22/24, P.E. nº 03/24, 08h15m, para Aquisição de roçadeira hidráulica articulada para trator. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 19 de março de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Itaobim/MG torna público que realizará Credenciamento para a Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, que consiste em serviço de consultas médicas em especialidades, exames oftalmológicos e procedimentos com finalidade diagnóstica ou cirúrgica, ambulatorial, de média ou alta complexidade em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaobim/MG. A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 26/03/2024 até 31/12/2024, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 001/2024 - PAL Nº. 1370/2024. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 Adesão nº 001/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 036/2024, Adesão nº. 001/2024. Cujo OBJETO é: Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 034/2023, Processo Licitatório n°. 105/2023 - Pregão Presencial n°. 046/2023, do Município de Felício dos Santos, para contratação de empresas/laboratório para fornecimento de próteses dentárias, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga, sendo beneficiário a empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA SORRIDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.410.443/0001-96, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Itutinga, 15 de março de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 062/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2022. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Construção de Módulos Sanitários no Município de Jaíba/MG, conforme Convênio Nº 0826/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Município de Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MLB Construtora e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 03/04/2024, passará a vigorar até 02/03/2025; Data do Aditivo: 07/03/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 29/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 06/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Federação Mineira de Karatê/R$ 25.000,00 Objeto da Licitação: Contratação da Federação Mineira de Karatê para prestação de serviços técnicos especializados na organização e execução de eventos esportivos relacionados à prática de Karatê, visando o desenvolvimento e a promoção da modalidade neste município Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 31/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 07/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: MA Produções de Eventos Ltda/R$ 280.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa MA Produções de Eventos Ltda (Manu Batidão) para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da CulturaVigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 32/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 08/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Luis Mauro Ribeiro Pereira/R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Luis Mauro Ribeiro Pereira (Baião Tropical) para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da Cultura Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.