DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de franquia do veículo Fiat Strada, placa PVP- 5305, conforme boletim de ocorrência nº 2023-058954883-001, sinistro nº 5312023556713, apólice nº 06021381575175, Porto Seguro, Cia de Seguros Gerais. Empresa: CENTRO AUTOMOTIVO CRN LTDA, com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 19 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃ ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. 016/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: aquisição de ambulâncias tipo "a", de simples remoção, primeiro emplacamento, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde no transporte sanitário dos usuários do sus. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o edital da Concorrência Eletrônica 02/2024, contratação de empresa para obras e serviços de engenharia, para construção do Centro Municipal de Difusão Cultural - Anfiteatro. A Abertura/análise das propostas será 06/05/24 às 08:31hs. O edital disponível: www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (35) 3225-1211. HÉLCIO A. CHAGAS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 311/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 022/2024, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de veículo 0km para uso da Assessoria de Promoção Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 022/2024, COMPANY COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.614.010/0001-64, no valor global de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Vigência 02/02/2024 a 02/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 352/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos CONTRATOS 039/2024, 040/2024 e 041/2024. Cujo objeto é da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.105.775/0001-33, no valor total de R$ 322.959,50 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); COOPRAFAD COOOP. DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA FAMILIAR DE DIVINOPOLIS E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.378/985/0001-63, no valor total de R$ 68.944,00 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais); DAVIS LOPES TAVARES - PESSOA FÍSICA, o valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 81/2023 PROCESSO Nº 028/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Suspensão de Contrato Nº 081/2023 - Processo Nº 028/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROVAS DE TÍTULOS, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAL ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA VENHAM A EXISTIR, conforme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste edital, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. Conceição de Ipanema - MG, 18 de Março de 2024 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 19/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção civil de uma quadra esportiva na Escola Municipal Prefeito João José de Lima localizada na cidade de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 09/04/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Desterro de Entre Rios-MG, 19 de março de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo Licitatório nº. 05/2024 Pregão Eletrônico nº. 90002/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Homologo a presente licitação as empresas Chaina Gabriela Soares, Chaves Transportes LTDA, Marcia Cristine Vasconcelos Daldegan, Meire Sousa Santos - Transportes, Renata Feliciano Gomes e Transaluno LTDA. Divinópolis, 15 de março de 2024. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2024 - Ct 010/2023 - Pl 67/2023 Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/05/2024. Divinópolis, 15 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 013/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 19/03/2024. Início da sessão de lances: 29/04/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 19 de março de 2024 ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de tubos e registros em ferro fundido, além de acessórios como, parafusos com porcas e volantes para registros em ferro fundido, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 10/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS 015/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - RP 015/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira - MG, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 05 de abril de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA FARMÁCIA BÁSICA. Fronteira, 18 de março de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação