DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000187 187 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESPECTIVOS ANEXOS, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação, LOTE 01, 02 e 03: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, Valor: R$ 587.900,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, Valor: R$ 3.102.640,00 (Três milhões, cento e dois mil, seiscentos e quarenta reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.690.540,00 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Campo Grande - MS, 18 de Março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato de Locação da Câmara Municipal de Felixlândia. CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 12/2024, Inexigibilidade 01/2024, locação de imóvel para abrigo da Secretaria Administrativa da Câmara. Contratados/Locadores: Silvana Consuelo de Cassia Silva Mariz CPF 721.. -34 e Moacir Fernandes Mariz, CPF 158..-49. Valor global R$ 16.800,00. Vigência 14/03/2024 à 14/09/2024. Fundamento; Art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros. Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Felixlândia. CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 13/2024, Inexigibilidade 02/2024, prestação de serviços especializados de consultoria para atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda-EPP, CNPJ 21.650.715/0001-60. Valor global R$ 33.500,00. Vigência 18/03/2024 à 18/09/2024. Fundamento; Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/21. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 62/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS VISANDO À CONTINUIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PARTE 03). A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 04 de abril de 2024 às 08H00MIN. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: [email protected] OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br. Alterosa - MG, 19 de março de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Contratada: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - CNPJ: 16.823.213/0001-53. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO Nº 333/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ, DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/03/2024 a 01/03/2025 - Valor global do Contrato: R$431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). Ficha: 549 - Fonte de Recurso: 2710 - Dotação Orçamentária: 02.12.15.452.0018.2108.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.110/2023. Processo 164/2023. O Município e a empresa Fast Clean Distribuidora LTDA, valor global: R$ 25.216,00; firmam registro de preços para aquisição de material médico hospitalar descartável para ser utilizado no atendimento à população usuária do sus nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG e também para atender os animais do Canil Municipal. Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura: 23/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.009/2024 Processo 011/2024. O Município torna público a aquisição de soluções parenterais, itens desertos no processo nº 205/2023, pregão eletrônico 09.140/2023, para o abastecimento da unidade de pronto atendimento (UPA 24 horas), em atendimento à população usuária do SUS do município de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 08/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 18 de março de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2024 Processo 009/2024. O Município torna público a aquisição de filmes radiológicos para impressão das imagens dos exames de raio X, tomografia computadorizada e mamografia, para dar continuidade ao atendimento dos pacientes usuários do SUS do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 10/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 19 de março de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.011/2024 Processo 014/2024. O Município torna público a aquisição de medicamento biológico dupilumabe 200 mg, para fornecer aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 11/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 18 de março de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15.001/2024 Processo 012/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para revitalização de área verde e construção da praça do setor norte em área institucional, localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos s/n no bairro Domingos Zema no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/03/2024 a partir das 17:00 horas até 09/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 18 de março de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 28-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 028-2024 - Inexigibilidade 011-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Rastapé, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda "Rastapé" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: JOSEMAR L. DE SOUSA PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS ME, inscrito no CNPJ nº 22.190.200/0001-97. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 18 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 29-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 029-2024 - Inexigibilidade 012-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Sambô, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda "Sambô" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: BRAZUK PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.802.428/0001-59. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 18 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 017/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 005/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 04/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 015/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 003/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 08/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 016/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 004/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades de Saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 09/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 19 de março de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito