DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 19 de Março de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de (02) Ambulâncias simples remoção tipo: Ambulância simples remoção, furgão zero quilômetro, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 18 de Março de 2024 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços para formação em educação inclusiva com todos os profissionais que atuam na educação do município de Salgado de São Félix - PB, com carga horária de curso de 40 horas, em 20 (vinte) dias, para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Salgado de São Félix - PB, 18 de Março de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, 04/03/2024 a 04/07/2024. Santa Luzia/PB, 4 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB, em favor de: WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59, Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 4 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Ata De Registro De Preços N° 00007/2023 Da Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2023, realizado pelo Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito. Dotação: 211 | 2156 | 4490.52 99 | 15000000 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10094/2024 - 15.03.24 - Dfran Tecnologia Em Sinalizacao Viaria Ltda - R$ 128.490,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3m Representacoes Comerciais Ltda - R$ 6.020,58; 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda - R$ 16.605,00; Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 213.386,80; Betaniamed Comercial Eireli - R$ 4.000,00; Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda - R$ 12.752,00; Central Brasil Instrumentos De Medicao Ltda - R$ 8.998,50; Cirufarma Comercial Ltda - R$ 56.215,20; Four Medical Comercio De Produtos Medicos Ltda - R$ 16.188,00; Gradual Comercio E Servicos Ltda - R$ 13.808,64; Icarai Do Brasil Industria Quimica Ltda - R$ 4.100,00; Isa Comercio Varejista De Produtos Hospitalares Eireli - R$ 1.918.126,54; Med Saude Distribuidora Ltda - R$ 13.997,20; Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 21.692,28; Open Farma Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 38.546,00; Padrao Distribuidora De Produtos E Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda - R$ 13.492,00; Pmi Brasil Importadora E Exportadora De Produtos Para Saude Ltda - R$ 1.717,20; Tremed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 44.709,00. São Bento - PB, 18 de Março de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Ata De Registro De Preços N° 00007/2023 Da Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Dfran Tecnologia Em Sinalizacao Viaria Ltda - R$ 128.490,00. São Bento - PB, 8 de Março de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODOTOLÓGICO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESTRATÉRGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFs) E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 19 de março de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 LEI 14.133/2021 - PROC. ADMIN Nº 75/2024 OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 20 de Março de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de Abril de 2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 19 de março de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a secretarias municipal de saúde para ubs tarcisio de miranda buriti do município de vista serrana/pb, conforme especificações do edital e seus anexos, conforme contrato de repasse, edital e termo de referência em anexo A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas poderao acessar o edital através www.portaldecompraspublicas.com.br; https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.pb.gov.br. Publicado no DOU 08 03 2024 pagina 341 Onde lê-se: "A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br". Leia-se corretamente: A reunião será realizada no dia 21 de março de 2024 às 09:00h no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações no horário das 08hs:00min às 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado na rua João Francisco Filho, n° 236, município de Vista Serrana/PB. E-mail: [email protected]. Vista Serrana - PB, 19 de março de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro