DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000209 209 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - Nº 18/2024- MATERIAIS HOSPITALARES O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, SRP Nº 018/2024, Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã. Valor Máximo: 78.247,67. Abertura: 03/04/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 19 de março de 2024 RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 3/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 015/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 05 de Abril de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde - Proposta 10778273000123004, conforme Termo de Referência. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: pregã[email protected] Em 18 de março de 2024 MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 04 de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO FEDERAL Nº 942958/2023, SENDO 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, 01(UMA) GRADE ARADORA NOVA, 02(DOIS)ARADO SUBSOLADOR NOVO, 02(DUAS)CARRETA BASCULANTE, 01(UMA)CALCAREADEIRA/ADUBADEIRA NOVA). Licitação possui itens/lotes exclusivos a participação de empresas para ME, MEI e EPP. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 485.000,00(Quatrocentos e Oitenta e Cinco mil reais). Boa Ventura de São Roque, 19 de março de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro l PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.004/2024-FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames radiológicos com laudos de (serviço de imagem), visando o atendimento aos pacientes que fazem uso dos serviços ofertados na Unidade de Saúde: HOSPITAL MUNICIPAL. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 27/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em, 11 de março de 2024 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.005/2024-FMS OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento aos Usuários, servidores, reuniões e eventos na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 28/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em, 12 de março de 2024 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convenio Mapa Nº 941889/2023, nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 484.850,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 20/03/2024 as 08h30m do dia 02/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/04/2024 as 09h:00m do dia 02/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/04/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 13 de março de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender secretaria de educação, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 20 de março de 2024, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, sendo o valor total estimado de R$ 1.915.212,03. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 19 de março de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EVENTOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de março de 2024 até às 08h do dia 04 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 04 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 04 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 76.480,95. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 18 de março de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO: 2024/2024, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES R E M O Ç ÃO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.800,00 (Trezentos mil e oitocentos reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/04/2024 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislações, torna público que fará realizar às 09H00MIN DO DIA 03/04/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR Nº 954564/2023, conforme especificações do edital. Valor máximo R$ 414.000,00. Realização da sessão pública, na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão: 03/04/2024 às 09h00. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações pelo e- mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3656-100. . Goioxim, 18 de março de 2024. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 45/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda nº 806/2023, do Pregão Eletrônico nº 197/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 77.396.810/0007-29 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é o acréscimo de quantidade do Contrato nº 197/2023, decorrente de alteração de meta física. Do Acréscimo do Valor: a Contratante pagará a Contratada o valor total adicional de R$ 192.880,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), que corresponde ao percentual de 17,63% do valor total inicial do contrato nº 806/2023, que é R$ 1.093.920,00 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e vinte reais) e refere-se ao acréscimo de quantidade no item 2 do Contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Compra e Venda original. Guaíra-PR, em 15 de março de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito