DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 11 de março de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 11 de março de 2024. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 11 de março de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 170/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 136/204, Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: NACIONAL CHIK LTDA - EPP, CNPJ nº 02.991.460/0001-54 Objeto do Contrato: Aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box, grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº 410880920220002, Emenda Parlamentar nº 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade deste município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 11 de março de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 11 de março de 2024. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 11 de março de 2024. HERALDO TRENTO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024 - UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para construção de nova sede para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Mandirituba com área de 206,65m² Data da Sessão: 30 de Abril de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 1.364.167,46 (Hum milhão trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 19 de Março de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação, Sinalização e Drenagem em CBUQ, em trecho da estrada Douradina, no distrito de Carboneira - Maria Helena -PR, conforme projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 572.287,66 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 14 de abril de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662- 1030. Maria Helena - PR, 19 de março de 2024. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços em Fonoaudiólogo, Psicopedagogo Assistente Terapêutico, Terapeuta Ocupacional, com objetivo de preencher o quadro de profissionais especializados para atuarem na Clínica Integrada de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista de Marialva (Secretaria Municipal de Saúde), assim como do Centro de Apoio Pedagógico Prof. Cidinha Lugli (Secretaria Municipal de Educação), pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 14 de março de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Drones para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de abril de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 18 de março de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 21 de março de 2024 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013/FNDE, Resolução n°. 04/2015 e alterações posteriores. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 18 de março de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada em reforma de diversos prédios públicos, pertencentes ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 18 de março de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Objeto Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/03/2024 às 08h29min do dia 03/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 03/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 35.577,47 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de cestas básicas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo: Menor preço, por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/03/2024 às 08h29min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 135.226,56 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira