DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000211 211 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 023/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DESERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DA AMOP - Associação dos municípios do oeste do Paraná PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da secretaria municipal de educação e cultura. Contratado: AMOP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CNPJ 75.907.576/0001-36. Valor estimado de R$ 88.200,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III, Alínea "f", Lei Federal 14.133/2021. Em 15 de março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 021/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DE SUMIDOUROS E VALAS SANITÁRIAS (FOSSAS) E FORNECIMENTO DE TAMPA DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTIA , COMÉRCIO E TURISMO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/04/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 15 de março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 023/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, JALECOS E UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/04/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 13 de março de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 Referente à Inexigibilidade nº 022/2024, processo nº 053/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 446.400,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 REFERENTE À Inexigibilidade nº 021/2024, processo nº 052/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA T & S RIEDI LTDA CNPJ: 07.260.775/0001-45. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 57.854,40. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 Referente à Inexigibilidade nº 020/2024, processo nº 051/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LINHARES SERVIÇOS MEDI CO S LTDA CNPJ: 34.152.734/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 717.758,40. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública na Forma Presencial: OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Estrada Jaguaretê, no Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Convênio nº 4500074691-Itaipú Binacional. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1731-Pérola/PR, até as 13h20min. impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00min do dia 05 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.444.837,23 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na Avenida Dona Pérola Byington, nº 1731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 18 de março de 2024. JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº12/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de e Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.827.316,45 (Um milhão oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de março de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE PINHALZINHO Empresa vencedora valor total: R$ 273.429,42 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ: 29.252.265/0001-69. Rio Azul, 19 de março de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09/04/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MEU CAMPINHO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 71.213,67 (setenta e um mil e duzentos e treze reais e sessenta e sete centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI COMUNICADO DE RETOMADA OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 04 de abril de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de março de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0002/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para execução de serviços para limpeza de fossas e caixas de gordura em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 11 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de março de 2024 RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro