DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000212 212 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV-FAR, através da permissão de uso de terreno de propriedade da Prefeitura de Tibagi, no Município de Tibagi, ENQUADRADO pelo Ministério das Cidades, através da Portaria MCID nº 1482 de 21.11.2023, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando cinquenta (50) unidades habitacionais de forma a ampliar o acesso à moradia. Data final para envio da proposta e documentação - até as 16 horas do dia 05/04/2024 Data da Sessão Pública para análise documental - as 10 horas do dia 08/04/2024 A íntegra do Edital de aviso estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Tibagi https://tibagi.pr.gov.br/ ou através do email: [email protected] Tibagi, 15 de março de 2024 ARTUR RICARDO NOLTE P/ Comissão ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 2.769.522,81 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 05/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Altinho, 19 de março de 2024. MARCONI ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 010/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$319.294,96. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 011/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$184.863,44. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 19 de março de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS Processo Nº 6/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - FMS. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$108.075,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 19 de março de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 55.796,34. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 12h. Buíque, 19 de março de 2024 MARIA DAS GRAÇAS LOPES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO HUMANO ZBYO - MODELO Z5, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ R$ 45.451,20. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 11:30h. Buíque, 19 de março de 2024 TEÓFILA MARIA MACEDO VALENÇA CORREIA Secretaria Fundo Municipal de Saúde de Buíque AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do município. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 115.822,73. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 11h. Buíque, 19 de março de 2024 RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretaria Municipal de Educação de Buíque PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 008/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE DO ANO DE 2024, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 181.088,90 (Cento e oitenta e um mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). Início do acolhimento: 20/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 05/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba-PE, 18 de março de 2024 CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 043/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 131.476,12 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), à empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.229.586/0001-40; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução das margens do canal do Salgado na Avenida Mississipi entre a rua Carolina e rua da Montana, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 14 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-UC-EDUCAÇÃO SRP Nº 2/2024-UASG 982381. PROCESSO Nº 2/2024-UC-EDUCAÇÃO . Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.:Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.486.854,20.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 15 de março de 2024. RAYLAN ALCANTARA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Reajuste concernente ao 2º (Segundo) aniversário da proposta, correspondente ao período de junho de 2022 à junho de 2023, considerando o INCC disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fica reajustado o valor contratual no montante de R$ 564.463,44 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), reajustando-se no percentual de 4,3898 % do período correspondente ao referido aniversário, passando o valor do contrato a ser de R$ 14.910.704,68 (quatorze milhões novecentos e dez mil setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) Data: 14/03/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 27/02/2024.