DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olinda, 13 de março de 2024 LEYDJANE BATISTA DAS NEVES Secretária interina de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E PASSEIOS NA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE FERREIRA LINS. Valor Global R$ 112.058,65. Recebimentos das Propostas até 04/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 18 de março de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 9/2024. Pregão Eletrônico N° 001/2024 - contrato: 010/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira destinado a atender as demandas do Município de Parnamirim/PE bem como compor a patrulha mecanizada do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Valor Contratado R$ 430.000,00. Data: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 RESULTADO da licitação PE-165/2023 - PA Nº 286/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Fica ADJUDICADO em 07/03/2024 o item 18 á empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07.766.048/0002-35), no valor global de R$ 51.481,40, o item 11 á empresa BORGES COMERCIO DE ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA (49.797.666/0001-01), no valor global de R$ 10.702,90, os itens 09 e 10 á empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48.849767/0001-16), no valor global de R$ 35.670,00, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 20, 24, 25 e 28 á empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 28.690,95, os itens 17, 21 e 27 á empresa CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA (14.065.989/0001-26), no valor global de R$ 3.002,40, o item 16 á empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (40.223.106/0001-79), no valor global de R$ 748,20, o item 22 á empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (18.828.894/0003-30), no valor global de R$ 9.000,00, o item 23 á empresa ERICKSON PATRICK KUHN (34.197.944/0001-12), no valor global de R$ 19.760,00, o item 14 á empresa FORMATO DIGITAL COMERCIO COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI (31.070.939/0001-56), no valor global de R$ 944,00, o item 08 e 19 á empresa MAIS SOLUÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA (33.428.938/0001-66), no valor global de R$ 1.773,00, o item 13 á empresa VIMAQ MAQUINAS ARAUJO EIRELI (41.994.831/0002-94), no valor global de R$ 28.000,00, o item 26 á empresa WEB TECNOLOGIA LTDA (47.400.801/0001- 08), no valor global de R$ 2.730,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 18 de março de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 163/2023-PA Nº 283/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 300 servidores, visto que, com a criação de novos cursos de graduação, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na IES, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF. Fica ADJUDICADO em 15/03/2024 o Lote 01 à empresa INFOCRAFT COMERCIO SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA (02.712.408/0001-11), no valor global de R$ 54.500,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 19 de março de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023 O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 19/03/2024 o PA n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, com o valor global de R$ 28.223.163,75, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 19 de março de 2024 Frederico Melo Machado AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PA Nº 286/2023 - COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 165/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 18 de março de 2024. DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PA Nº 283/2023. SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 163/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 300 servidores, visto que, com a criação de novos cursos de graduação, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na IES, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF. HOMOLOGO dia 18/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 19 de março de 2024 MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / FAC A P E RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023 PA n.º 279/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: Liga Engenharia Ltda (R$16.906.900,02), F. P. Construtora Ltda, (R$17.605.125,77), Construtora Lumax Ltda (R$18.368.468,00) e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda (R$18.586.239,68), todas por cumprimento aos ditames do edital. Fica declarada vencedora a empresa Liga Engenharia Ltda, por apresentar o menor valor global de R$16.906.900,02, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de Recurso, o processo será Homologado. Petrolina, 19 de março de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AV I S O RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público e a quem possa interessar a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 002/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024. .De acordo com o Art. 14, §1º, da Lei Federal Nº Pública para Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no exercício do ano letivo de 2024. CON T R AT A D O S : Reginaldo Alfredo da Silva HABILITADO R$ 5.975,46; Geovane dos Santos Pereira HABILITADO R$ 6.537,10; Aderval Lima e Silva HABILITADO R$ 8.011,09; José Arnaldo dos Santos HABILITADO R$ 6.991,88; Remir José Alves HABILITADO R$ 8.011,09; Eufrásio Sebastião de Vasconcelos HABILITADO R$ 5.008,29; Vera Lúcia Pereira HABILITADO R$ 6.163,14; João Pedro de Lima Pereira Silva, HABILITADO R$ 7.337,59; Paulo Manoel Pereira HABILITADO R$ 7.216,90; João Paulo da Silva Pereira HABILITADO R$ 7.216,90; Cícero Hélio da Silva, HABILITADO R$5.462,19; Joaquim Antônio da Silva HABILITADO R$ 6.545,70; Marinalva Felisbela dos Santos HABILITADO R$ 7.046,91; Artuzinho de Brito Vereda HABILITADO R$ 6.800,88; Juliano José da Silva, HABILITADO R$7.218,81; Joaquim Jacinto dos Santos HABILITADO R$ 6.132,30; Geovane Avelar da Silva HABILITADO R$ 6.991,88; Alencar Fernandes Bezerra da Silva HABILITADO R$ 8.011,09;Luiz Antônio da Silva HABILITADO R$ 7.889,88; Valdemiro Antônio da Silva HABILITADO R$ 7.889,88; Laércio Valdomiro da Silva HABILITADO R$ 7.889,88; Ailson Gonçalves Cavalcante HABILITADO R$ 7.337,59; Elizeu Neto de Vasconcelos HABILITADO R$ 5.740,86; Solange Cleonice da Silva Vereda HABILITADO R$ 8.326,50;Cleonice Albertina da Silva Vereda HABILITADO R$ 8.326,50; Florisbete de Lima Pereira HABILITADO R$ 7.665,90; Damião José da Silva HABILITADO R$ 7.665,90; Mauro dos Santos Silva HABILITADO R$ 7.337,59;Tássio Antônio de Souza HABILITADO R$ 6.554,76; João Lucas Rafael Marins HABILITADO R$ 6.896,38; Cristiano Cabral Pereira da Silva HABILITADO R$ 7.049,18; Cirlene de Lima Pereira de Oliveira, HABILITADO R$ 6.800,88; Marcos Antônio Pereira, HABILITADO R$ 8.065,18; Agnaldo Vereda da Silva HABILITADO R$ 8.011,09; Francisco Alves Cavalcante HABILITADO R$ 6.962,78; Ednalva dos Santos e Silva HABILITADO R$ 7.389,74; Maria das Dores de Jesus Silva HABILITADO R$6.800,88; Enoque Gabriel Pereira HABILITADO R$ 6.925,70; José Jailson Barbosa Sá HABILITADO R$ 7.413,53; Francisco de Assis Brito HABILITADO R$ 6.991,88; Valdir Francisco da Silva HABILITADO R$ 5.655,79; Tarcisio Osvaldo dos Santos Silva HABILITADO R$ 6.172,00; Francisco de Assis Pereira HABILITADO R$ 8.011,09; Elizeu Pedro de Vasconcelos HABILITADO R$ 6.196,21; Maria de Lourdes da Silva HABILITADO R$ 6.055,42; Cláudio Wilson Barbosa e Silva HABILITADO R$ 6.104,79; Eliza Rosa da Silva HABILITADO R$ 6.800,88; Gustavo Agostinho da Silva HABILITADO R$ 6.000,08; Júlio Cesar Brito Verêda HABILITADO R$ 6.800,88; Gesyca Pereira Cruz HABILITADO R$ 6.163,14; Edivan José vereda HABILITADO R$ 8.080,88; Maria Helena Verêda da Silva HABILITADO R$ 8.080,88; Célia Luzia da Silva HABILITADO R$ 7.665,90; Marcos Antônio Pereira de Araújo HABILITADO R$ 6.168,70; Lucinaldo João da silva HABILITADO R$ 6.443,28; João Aluízio da Silva HABILITADO R$ 6.293,82; Regivaldo José Alves HABILITADO R$ 8.011,09; Reginaldo José Alves HABILITADO R$ 8.012,55; Leonice Inácia da Conceição Irmã HABILITADO R$ 6.991,88;Anderson Antônio da Silva, HABILITADO R$ 6.800,88; Evando Osvaldo da Silva HABILITADO R$ 6.925,70; Ediuson Osvaldo da Silva HABILITADO R$ 6.373,41; Leno Joaquim da Silva HABILITADO R$ 7.030,69;Ediuson Elizeu de Vasconcelos HABILITADO R$ 5.463,65;Zilton José dos Santos HABILITADO R$ 7.030,69; Roberto José Alves HABILITADO R$ 8.065,18; Romildo José Alves HABILITADO R$ 13.370,37; Cícero Vereda da Silva HABILITADO R$ 8.011,09; Carlos Alberto dos Santos HABILITADO R$ 7.603,69; Edival Antônio da Silva HABILITADO R$ 7.030,69; Regivan José Alves HABILITADO R$ 8.011,09; Rejane Alves Cavalcanti de Souza HABILITADO R$ 8.065,18; Alessandro Valdomiro da Silva HABILITADO R$ 14.313,40; Adailto Gonçalves de Andrade HABILITADO R$ 6.373,41; Maximiliano da Silva Santos HABILITADO R$ 7.271,41; Ednaldo João dos Santos e Silva HABILITADO R$6.577,84; João Manoel da Silva Filho HABILITADO R$ 7.216,90; Janeide Ana Luciano HABILITADO R$ 7.216,90; Ednaldo José Vereda HABILITADO R$ 8.326,50; Julio Alves Pereira HABILITADO R$ 8.011,09; Eliana Doralice Dos Santos HABILITADO R$ 6.991,88; Eduardo Osvaldo da Silva HABILITADO R$ 7.566,58; Cícero Filho dos Santos HABILITADO R$ 6.829,49; Francisco Pereira da Silva HABILITADO R$ 5.264,23; Leôncio Manoel da Silva Filho HABILITADO R$ 7.741,86; Daiane Márcia de Souza Silva HABILITADO R$6.779,45; Francisco Alves Leite HABILITADO R$ 6.101,40; Cláudia Maria da Silva HABILITADO R$ 6.559,56; Carolina Auta de Lima e Silva HABILITADO R$ 7.074,03; Flávio Profirio da Silva HABILITADO R$ 5.372,45; Antônio José Filho HABILITADO R$ 6.482,66; Antônio Moises da Silva HABILITADO R$ 6.991,88; Valmy José da Silva HABILITADO R$ 6.714,19; Magali Vereda da Silva HABILITADO R$ 6.714,19; Tiago João de Almeida Silva HABILITADO R$ 6.482,66. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 12/03/2024, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 14 de março de 2024 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito