DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e aquisição de edital no site da Prefeitura Municipal: www.salgueiro.pe.gov.br ou através do site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 19 de março de 2024 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico N° 004/2024. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial e serviços de instalação, reparação e adaptação das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br, Recebimento das propostas: De 20/03/2024 as 08:00h até dia 04/04/2024 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h00. Informações e aquisição de edital no site da Prefeitura Municipal: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br . Salgueiro/PE, 19 de março de 2024 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024 Processo Nº: 13/2024. Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo hatch 0 km para uso nos serviços de diversas secretarias do Município. Valor: R$ 267.520,98. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 02/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected];www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2024 Processo Nº: 2007/2024. Contratação de empresa para aquisição de Veículos Tipo Hatch 0 km e Ambulâncias Tipo A 0 km para uso nos serviços da Secretaria Municipal. Valor: R$ 669.135,96. Abertura da sessão pública: 13hs do dia 02/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço: santaterezinha.pe.gov.br, [email protected], www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 19 de março de 2024 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, torna público o Resultado de julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório n° 00019/2023 Tomada de Preço n° 00003/2023. Licitante declarado vencedor: A Empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, valor global de R$ 2.699.550,85, (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), por este ter apresentado preços compatíveis com os que praticados no mercado e por ter atendido a todos os requisitos do edital. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de santo amaro. a contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (lei de licitações e contratos públicos) e nos moldes deste projeto básico, conforme condições definidas no Processo Licitatório. O resultado das propostas será publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado do julgamento das propostas de Preços de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação. Sirinhaém-PE, 19 de março de 2024 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PL - 025/2024 -- OBJETO Nat: Contratação de empresa destinada à Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para atender as demandas da secretaria Municipal de Agricultura, com recursos oriundos do convênio 952850/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado de contratação - R$ 1.088.333,34 (um milhão, oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 19/03/2024 até o dia 03/04/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 03/04/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 18 de março de 2024. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (FMS). Repetição Segunda Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$776.303,33. Sessão pública: 04/04/2024 às 09h. Recebimento das propostas é até o dia 04/04/2023 às 08h, pelo: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Repetição Segunda Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura de Tuparetama para o exercício de 2024. Valor estimado: R$1.422.584,17. Sessão pública: 04/04/2024 às 12h. Recebimento das propostas é até o dia 04/04/2023 às 11h, pelo: www.bnc.org.br. Informações dos editais e formalização de consulta na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro, fone: (87) 3828.1156 ou e-mail: [email protected]. JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 078/2023. BB - 1031321. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos de todas as estruturas físicas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE., ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ: 02.908.931/0001-18, localizada na R G O M ES PACHECO, 287, ESPINHEIRO, RECIFE/ PE, CEP: 52.021-060, Valor R$ 2.460.500,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 19 de março de 2024. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 19 de março de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/05/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 12.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 12.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 465.296,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 19 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI