DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000215 215 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 016/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Lote. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados para o município de Assunção do Piauí/PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 1.594.474,00. Abertura: 02/04/2024. Hora: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí (PI), 19 de março de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 043/2023. Proc. Administrativo Nº 105/2023. Contrato Nº 01.1901/2024. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização da I jornada pedagógica de Batalha de 2024 e realização de formação continuada para professores, gestores, coordenadores pedagógicos, professores da sala de AEE, equipe multiprofissional e assistentes de apoio escolar na área da educação inclusiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-Pi. Contratado: J H Ribeiro Machado Ltda (Master LG Educacional), Cnpj Nº 44.291.157/0001- 99. Valor do Contrato: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/01/2024. Fonte Recurso: 500, 540, 550. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Construções, Hidráulicos, Sanitários, Elétricos E Correlatos Para Atender Às Demandas Do Município De Beneditinos - Pi. Legislação: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da sessão: 05/04/2024às 10h00min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. LAYS ALENCAR MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Para Aquisição De Necessaires Personalizadas De Cosméticos, Kit Lanches E Serviços Diversos, A Serem Utilizados Em Evento Comemorativo Ao Dia Internacional Da Mulher, No Município De Betânia Do Piauí-Pi, De Acordo Com O Termo De Referência", DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Maria Do Carmo Araujo Das Neves 34788255391, inscrita no CNPJ sob o nº 12.686.619/0001-80, FONTE DE RECURSOS: recursos vinculados a Assistência Social, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. CONTRATO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Para Aquisição De Necessaires Personalizadas De Cosméticos, Kit Lanches E Serviços Diversos, A Serem Utilizados Em Evento Comemorativo Ao Dia Internacional Da Mulher, No Município De Betânia Do Piauí-Pi, De Acordo Com O Termo De Referência", Contratante: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Kathiursa Valeriana Albino Queiroz Paulino, CNPJ n.º 32.128.995/0001-67, FONTE DE RECURSOS: recursos vinculados a Assistência Social, município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 22.748,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais), DATA DA ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 18 de março de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a E X EC U Ç ÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº. 003/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 018/2024, Objeto da licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, CONFORME TERMO DE REPASSE N° 940200/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 655.343,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarentas e três reais), FONTE DE RECURSO: CORRENDO AS DESPESAS À CONTA DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DO PROGRAMA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO , REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE/CONVÊNIO Nº 940200/2022, SOB A RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPO R T ES E SERVIÇOS PUBLICOS; PROJETO/ATIVIDADE:15.451.0411.1020.0000 - CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, Copia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 04/04/2024 às 08h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 04/04/2024 às 08h10min, Local: Setor De Licitações E Contratos Da PMBP, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - Pi. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a E X EC U Ç ÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência Presencial: Nº. 004/2024- PMBP, Processo Administrativo: Nº 019/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projeto Básico De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí, Conforme Termo De Repasse Nº 950332/2023, Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Caixa E O Município De Betânia Do Piauí - Pi", Critério De Julgamento: Menor Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 10.066,21 (dez mil, sessenta e seis reais e vinte e um centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Da Participação Financeira Do Ministério Da Integração E Desenvovilmento Regional, Correndo As Despesas À Conta Do Programa Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Do Ministério, Referente Ao Termo De Repasse Nº 950332/2023, COPIA DO EDITAL: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 05/04/2024 às 08h10min, LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕ ES E CONTRATOS DA PMBP, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ - PI. Betânia do Piauí-PI, 18 de março de 2024 ANTÔNIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. Adm. Nº 019/2024. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Bocaina, suas Secretarias e o Hospital Municipal de Bocaina. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 03/04/2024 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 03/04/2024, a partir das 12:05h. Início da sessão: 03/04/2024, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. Adm. Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s- 10) para o Hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 03/04/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 03/04/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 03/04/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 18 de março de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Adm. Nº 021/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinados a necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bocaina - PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 05/04/2024 às 08:00h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina - PI. Bocaina-PI, 18 de março de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 04/04/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, a ser fornecido em um raio não superior a 40 km da sede, visando atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / Outros. Valor global estimado: 2.714.695,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras - PI, 18 de março de 2024 RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 004/2024 - SRP. CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: J. C. BORGES - SUPERMERCADO "COMERCIAL ZE DO MILITO" CNPJ/MF sob o no 17.686.575/0001-02. OBJETO: é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) de Mercearia para fornecimento de Gêneros e Produtos de uso doméstico, para atender as necessidades da Sec. de Administração e demais Sec. vinculadas do município. prazo e vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 104.495,00. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Pregão Eletrônico No 004/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para eventual futura contratação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) de Mercearia para fornecimento de Gêneros e Produtos de uso doméstico. resolve:ADJUDICAR E HO M O LO G A R