DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000216 216 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o resultado apresentado em favor da Empresa. C. BORGES - SUPERMERCADO "COMERCIAL ZE DO MILITO", CNPJ/MF sob o no 17.686.575/0001-02, com a melhor proposta no valor de 104.495,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 18 de março de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, , no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº005/2024 do tipo Menor Preço Global.OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de instalação, manutenção e reparação em Sistemas de Abastecimento D'água, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, destinados aos Sistemas de Abastecimento D'água (zona rural e urbana) da Prefeitura MunicipaL Acolhimento Das Propostas: de 21/03/2024 às 17h00min à 04/04/2024 às 23h:59mi e Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/Modo De Disputa: Aberto. Edital : www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/ licitacoes -e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br , no https://bnc.org.br/ e também no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 006/2024 do tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na manutenção de frota, para a manutenção da frota (Automóveis/Pick- Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Acolhimento das propostas: de 21/03/2024 às 17h00min à 04/04/2024 às 23h:59min, Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 10h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/ Modo de disputa: aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado /sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/ pncp/pt-br , https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, - CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 19 de março de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. n°: 011/2024. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas para o Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 84.734,00. Data da abertura: 03/04/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Adm. n°: 012/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 192.800,55. Data da abertura: 03/04/2024 às 09:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano - PI, 19 de março de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001 - 44 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001- 01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 29/04/2024 - 43 (quarenta e três) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA: Kariny Vilas Boas dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico 015/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Processo de Administrativo nº 071/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fonte de Recurso: FPM, ICMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME.: Luzinaldo dos Santos Soares. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 5/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.070/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.070/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder- se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001 - 44. Prazo de Execução e Vigência 43 (quarenta e três) Dias. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 05/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto At i v i d a d e : 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 18 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Vinculada: PA Nº 034/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, que realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital Simplificado - Critério de Julgamento (menor preço). Poderão participar do procedimento: Pessoa física com titulação na área do objeto - Fundamento: Inciso II do Art. 75 - LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 21/03/2024 - 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 26/03/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão: 26/03/2024 - 08h:15m Data Final de Lances: 26/03/2024 - 14h:15m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado. José de Freitas (PI), 18 de Março de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 03 de abril de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 18 de março de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 058/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contrato Administrativo nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Valdinar A. Gadelha, CNPJ nº 13.603.701/0001-67. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 487.375,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 23/10/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 24 de outubro de 2023. Prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Processo Administrativo nº 060/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contrato Administrativo nº 046/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Antônio Marcos de Araújo - ME (Gabriel Tur), CNPJ nº 20.398.419/0001- 50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos reais). Assinatura do Contrato: 27/10/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de outubro de 2023. Prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Procedimento Administrativo nº 006/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ nº 41.690.102/0001-63). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Vigência: até 31/12/2024. Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura do Contrato: 24/01/2024. Lagoa de São Francisco, 24 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para construção de uma Praça Nossa Senhora da Conceição em bairro, localizado na zona urbana do município de Luís Correia - Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E- mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 19 de março de 2024 CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretária Municipal de Administração