DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000217 217 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Proc. Adm. Nº 001.0000088/2024. Objeto: Aquisição de academia popular para Localidade Cocal de Marcos Parente, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (20/03/2024 a 25/03/2024), a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 25/03/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Dispensa Eletrônica Nº 09/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000107/2024. Objeto: Aquisição de placa e Abrigo de reserva para Estádio Municipal, com banco acoplado e teto de policarbonato, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (20/03/2024 a 25/03/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 25/03/2024 às 08h10. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Editais/termo de referência disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2024. Processo Adm. nº 015/2024, Fundamentação Legal: Adesão nº 003/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar,1738, Macaúba, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. Objeto: Aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros). Valor: R$ 1.397.878,36 (um milhão trezentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 14/03/2024. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PE Nº 056/2023. Proc. Adm. nº: 077/2023. Contrato n° 016/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito-PI, exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: NOVA JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.784.095/0001-93. Valor: R$ 398.436,40. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PE Nº 060/2023. Proc. Adm. nº: 080/2023. Contrato n° 017/2024. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito-PI, exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.257.632/0001-00. Valor: R$ 532.708,01. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 15/03/2024, EDIÇÃO Nº 52, página 226, ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.091.634,81, LEIA-SE: Valor R$ 321.813,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMP/PI Processo Administrativo nº 10147/2023; Vinculação: Processo Licitatório nº 28742/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: Cerrado Engenharia Incorporadora LTDA; CNPJ nº 02.725.914/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e 920182/2021 (Lote II) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Fundamento legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 12/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 1098/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91/Fonte de Recursos: 500/999/000 e 700/999/000; Valor global: R$ 4.239.925,90. (quatro milhões duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) - Vigência: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias; Data da assinatura: 27/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação para cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e cidadania do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 21/03/2024. A data de abertura: 03/04/2024 às 08:30; Data da disputa: 03/04/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 19 de março de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 021/2024, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede Municipal de ensino do Município de Pio IX-PI . Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 2.026.920,00 (dois milhões, vinte e seis mil, novecentos e vinte reais). Data da abertura: 05/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo n°: 030/2024, Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Pio IX-PI . Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE: R$ 1.020.142,15 (um milhão, vinte mil, cento e quarenta e dois reais e quinze centavos; LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO: R$ 297.369,20 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail . Pio IX (PI), 15 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 031/2024, Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - UTENSÍLIOS: R$ 347.416,10 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos); LOTE II - BRINQUEDOS: R$ 44.391,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); LOTE III - ARTESANATO: R$ 28.332,40 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); LOTE IV - ENFEITES: R$ 32.022,96 (trinta e dois mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos); LOTE V - ENXOVAL: R$ 28.438,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Pio IX (PI), 19 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 032/2024, Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria de saúde do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$ 3.087.008,96 (três milhões, oitenta e sete mil, oito reais e noventa e seis centavos; LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 123.334,94 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo n°: 033/2024, Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal do Município de Pio IX-PI, Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 1.169.985,14 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Data da abertura: 08/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Pio IX (PI), 19 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parceladas de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 19 de março de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira