DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de um Centro de Assistência Social, na sede do Município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 11h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 às 12h00, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 10h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Redenção do Gurgueia - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 12h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis para Secretaria Municipal de Educação do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2024 às 8h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 9h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 19 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres Contratada: Posto São Felix Ltda, Cnpj Nº 11.084.443/0001-24. Objeto: Termo Aditivo (Reequilíbrio Econômico Financeiro). Reajuste dos valores unitários solicitado pela Contratada e deferido pela Contratante. Produto: Gasolina tipo comum - Preço de Compra: R$ 5,2584. V. licitado: R$ 5,19. Valor / reequilíbrio: R$ 6,047. Assinatura: 05/02/2023. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 015/2024. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 187.709,80. Data da abertura: 03/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Hidráulico: R$ 129.759,10; Lote II - Elétrico: R$ 135.981,65; Lote III - Pinturas: R$ 123.575,55; Lote IV - Ferragens: R$ 190.498,30; Lote V - Cerâmico: R$ 111.004,00; Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas: R$ 191.270,00; Lote VII - Caibros, pregos e ripa: R$ 240.923,40; Lote VIII - Pré-Moldados: R$ 222.183,96; Lote IX - Material de iluminação pública: R$ 261.120,79. Data da abertura: 03/04/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 017/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Material De Expediente (Papelaria): R$ 724.703,50; Lote II - Material Didático: R$ 223.393,40. Data da abertura: 03/04/2024 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 019/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 446.860,94. Data da abertura: 03/04/2024 às 16:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 610.640,00. Data da abertura: 04/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 18 de março de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 publicado no D.O.U de 15/03/2024, Seção 3, Pág. 227. Onde se lê: 27/03/2024 às 09:00h Leia-se: 28/03/2024 às 09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 015/2024. Objeto: Aquisição de peixes abatido, inteiro e frescos, do tipo tilápia, com coloração característica da sua espécie, sendo o peixe especial de primeira qualidade, devidamente acondicionado para o transporte, destinados à distribuição para as famílias carentes do Município de São João da Varjota-PI, durante o período da Semana Santa. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.10.00. Valor estimado - R$ 24.000,00. Recebimento das propostas: até 25/03/2024. Abertura: dia 25/03/2024, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 18 de março de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota-Pi - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 04/04/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 04/04/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 017/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota-pi, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 04/04/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 04/04/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]