DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 19 de março de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2024 DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 21/03/2024 08:00; Abertura das Propostas: 04/04/2024 08:10; LOCAL: Portal de Compra Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 224.059,10 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB; 550 - QSE; 553 - PNATE; 569 - RECURSOS DO FNDE. EDITAL DISPONÌVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 20 de março de 2024. À COMISSÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 21/03/2024 10:20. Aertura das Propostas: 04/04/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 670.376,45 (seiscentos e setenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 20 de março de 2024 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de São Julião (PI), através da Sec. M. de Educação, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2024, para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE", em cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 10/04/2024, às 08h30min, na sede da Sec. M. de Educação. São Julião (PI), 19 de março de 2024. VALDINARA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUSA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 015/2024. Objeto: "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município." Tipo: Menor preço Global.Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. E. Despesa: 33.90.30; 44.90.52. Valor estimado: R$ 420.139,07. Data da abertura: 04/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n o: 016/2024. Objeto: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de são julião - pi, durante o exercício do ano de 2024." Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: por item. Recurso: 500, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.145.120,94. Data da abertura: 04/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 017/2024. Objeto: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município." Tipo: Menor preço global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$618.862,88. Data da abertura: 04/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 19 de março de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI Em virtude do novo procedimento para as publicações no Diário Oficial da União, procedemos o ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 22/04/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 12 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88-2023 PROCESSO Nº 00046.001014/2023-47- SEMPLAN O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto é a execução da conclusão das obras de drenagem e urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte de Teresina-PI. EMPRESA VENCEDORA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 7.498.786,10 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 12/03/2024. Teresina (PI), 13 de março de 2024. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINAL -CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023 POR LOTE- COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL, que após análise do REC U R S O e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, mantendo sua decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS, sendo LOTE I, R$ 864.641,02 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos); LOTE II, R$ 703.371,07 (Setecentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos); LOTE III, R$ 760.109,60 (Setecentos e sessenta mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e LOTE IV, R$ 591.791,51 (Quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 12 de março de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES E DE RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, Foi interposto Recurso Administrativo, de forma tempestiva, no dia 26/02/2024, pela RECURSO DA EMP R ES A FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III QUE CLASSIFICOU NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS A EMPRESA PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Informamos que houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, mantendo a sua decisão, e proferindo o Resultado Final De Julgamento Das Propostas De Preços, conforme classificação a seguir: 1) Pacon Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos); 2) Construtora Weik LTDA - R$ 619.443,10 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três mil e dez centavos); 3) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - R$ 756.160,10 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais e dez centavos). Esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Pacon Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata V e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1UNQJZLlant- KW i a _ y h 3 z i G R Q I i Q B g O U _ ? u s p = d r i v e _ l i n k Teresina(PI), 7 de março de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos