DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000220 220 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/04/2024 às 09 horas. Assú/RN, 18 de março de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, às empresas 1) A P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 02.374.662/0001-57, no valor total de R$ 547.868,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais); 2) FRAN C I S CO CANINDE DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 40.393.420/0001-08, no valor total de R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos); 3) R. N. DA CUNHA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 19.357.004/0001-50, no valor total de R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); 4) S F HENRIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.057.619/0001-57, no valor total de R$ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 2.576.640,98 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CON V O C AÇ ÃO : Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 15 de março de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 C, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 120.263,56, ITEM: 1. Encanto-RN, 7 de março de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 C, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 120.263,56, ITEM: 1. Encanto-RN, 13 de março de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 09:00, do dia 4 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, 19 de março de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403180001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403180001, Concorrência pública Nº 001/2024 C - Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN, CONTRATADA: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 28.585.944/0001-97, valor R$ 120.263,56 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), ITEM: 1. Encanto -RN, 18/03/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - ADESÃO N° 01/2024 - LICITAÇÃO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Município de Extremoz/RN (CNPJ/MF sob o nº 08.204.497/0001-71). CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 pelo Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte, objeto da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023. Valor global estimado: R$ 1.408.497,00 (um milhão e quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 2018 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil/Creche. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. ASSINATURAS: Jussara Sales de Souza/Prefeita Municipal; Debora Rocha Costa/Representante legal da contratada. Extremoz/RN, 11 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna-se público que no dia 27 de março de 2024, às 08h30 realizará, Dispensa de Licitação com critério de julgamento pelo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislação aplicável. - OBJETO. Contratação de empresa especializadas em confecções de próteses dentaria, para fornecimento e distribuição gratuita a pessoas carentes deste município, no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Felipe Guerra, conforme as especiações e quantidades estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2024 às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=612 Felipe Guerra/RN, 19 de março de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA UTILIZAÇÃO NAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORÂNIA-RN.O Município de Florânia RN - Prefeitura Municipal, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 51/2024, de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei nº 11.947/2009, resolução /CD/FNDE Nº 006/2020, torna público que estará realizando de 20 de março de 2024 até 11 de abril de 2024 as 08:00, recebimento dos documentos de habilitação e projetos de vendas para fornecimento de produtos da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar - PNAE. A sessão pública para Análise dos Projetos de Vendas se dará as 08:01 do dia 11 de abril de 2024.. Florânia, 19 de abril de 2024. ALEX SILVA DE AZEVÊDO Presidente da CC/PMF PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e instrumentais necessário para o funcionamento da Odontologia do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/04/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de março de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 09/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, com combustível por conta da contratante e demais características descritas na tabela abaixo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 19/03/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇAO DA PREFEITURA Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 13:01 do dia 08/04/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARAPUÁ, MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 19/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 08/04/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PATAXÓ, NO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 19 de março de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro