DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000222 222 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120112302; ATA N° 024/2024; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Alphamedic Equipamentos Industria E Comercio Ltda; CNPJ: 48.447.897/0001- 22; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Daniel Monteiro De Freitas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 120112302; Ata N° 021/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Bgf Comercial Ltda/Cnpj: 70.153.762/0001-03; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Bruno Henrique Gonsalves Ferreira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2023-0004 3ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/04/2024, fará realizar licitação na Concorrência Nº. 1/2023-0004, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução do "CMEI Paraíso" - Creche Proinfância (projeto padrão FNDE) tipo 1" localizado no loteamento Colinas do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio, Pau dos Ferros - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 15 de março de 2024 JOYCE FERREIRA Assessora Especial - SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ROMILDO DA SILVA 05265980423 - ME (ML GESSO), inscrita no CNPJ sob o n° 34.097.901/0001-65, sediada à: RUA DOUTOR HERACLITO VILAR, 775, CONJ. B, BR-304, MACAIBA/RN, CEP: 59.280-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS COM GESSO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 50.300,00 (cinquenta mil, e trezentos reais), com vigência compreendida de 14/03/2024 à 14/03/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 14 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nova Data O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública, que em virtude da licitação anterior ter sido deserta, AVISA NOVA DATA para realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024 que tem como objeto: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição gás GLP 13kg, somente recarga e vasilhame (itens remanescentes do pregão eletrônico 008/2024), para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/04/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas, ou dinda através do telefone (84) 98630-8818. Santana do Seridó, 19 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: M C DA SILVA CNPJ (MF) Nº 29.541.660/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 1.115.512,80 (Hum milhão, cento e quinze mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº 9202400001 M DE LOUR D ES SARMENTO ME CNPJ(MF) Nº 18.783.286/0001-94 - VALOR TOTAL R$ 133.960,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para Fornecimento da Merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2026 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - CRECHE 12 365 0008 2027 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - PRE ESCOLA 12 366 0008 2028 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - EJA 12 361 0008 2096 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - FUNDAMENTAL 12 367 0008 2024 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - AEE 12 367 0008 2031 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 0008 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INDANTAL - CRECHE 12 365 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12 366 0008 2023 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL M C DA SILVA - CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61 - M DE LOURDES SARMENTO ME - CNPJ(MF) 18.783.286/0001-94 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017 e a portaria nº 011/2024-GP, torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0002 SRP OBJETO: SRP - Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: JOÃO EDUARDO DE F VIEIRA CNPJ(MF): Nº 44.554.521/0001-66 QUANTIDADE: 3.200 (Três mil e duzentos) VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) VALOR FINAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 19/03/2024 a 19/03/2025. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 03 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, tipo menor preço POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 19 de março de 2024. KEDSON JOSE DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024- Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Barros Cassal. O município torna público a publicação do Edital para inscrição dos interessados do dia 20/03/2024 ás 09horas até o dia 26/03/2024 as 23:59, no e-mail [email protected] informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Licitação pública para construção de um Batalhão de Polícia Militar. Sessão pública: 08/04/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 019/2024 Objeto: 01 Und. ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS. CONVÊNIO MAPA Nº 941162/2023. Abertura/Sessão Pública: 04/04/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 19 de Março de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO de Charqueadas torna público o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 052/2023 tipo menor preço, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042031. Itens 01 e 02 - Adjudicados para a empresa ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. Charqueadas, 19 de março de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0095/2024, para aquisição e instalação de piso modular para uso em quadra poliesportiva, a ser instalado na quadra coberta do Ginásio Sul América, em Charqueadas/RS, conforme recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, consignada pelo Deputado Bohn Gass, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 05 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 19 de março de 2024. EDESON MACHADO Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano