DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000223 223 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 001/2024, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Contrato de Repasse n° 942413/2023 e Operação nº 1087054-39, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 08h00min do dia 21/03/2024 e término às 08h59min do dia 05/04/2024. Data e horário da sessão virtual: 05/04/2024, às 09h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2024 ou www.bllcompras.org.br. Dois Lajeados-RS, 19 de março de 2024. TIAGO GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município. Nova data de abertura: dia 3/4/2024, às 10h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de chamada pública, referente a licitação abaixo: . CHAMADA PÚBLICA 01/24 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE 23/04/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br. Em 18 de março de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES EXTRATO DE PARCERIA Extrato de formalização de Termo de Parceria e fomento Prefeitura de Dom Pedrito-RS Termo de Parceria e Fomento Lei 13019/2014 - Contrato nº 36/2024, Inexigibilidade nº 13/2024, Processo nº 82/2024 - Objeto: estabelecer condições para a execução de Projeto de trabalho, na área de manutenção de serviços de atendimento para idosos. OSC: ASILO DA VELHICE MAJOR ALENCASTRO CARNEIRO DA FONTOURA, CNPJ sob o nº 92.464.916/0001-10, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), repasse de valor referente a emenda parlamentar nº 202320980006, vigência: 31/12/2024. Dom Pedrito, 18 de março de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Presencial nº 10/24, de contratação para execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de reforma e readaptação da área existente do Pronto Atendimento de Urgência - PADU, localizado na Rua São Paulo, 89, Entre Rios do Sul/RS. Data de julgamento: 08/04/2024Horário: 09h00min. Entre Rios do Sul-RS, 15 de março de 2024 IRSON MILANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Prefeito de Entre Rios do Sul-RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Presencial nº 12/24 (do tipo menor peço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 08/04/24, às 11h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088. Entre Rios do Sul-RS, 18 de março de 2024 IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para implantação de edificação e pavimentação do Complexo Turístico do município de Espumoso. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura: 04/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para implantação da etapa de iluminação do Complexo Turístico do Município de Espumoso. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura: 05/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3383-4450. Editais no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município, através de Emenda Parlamentar - Proposta nº 12104575000123005 do Ministério da Saúde. Cópias do Edital nº 77/2024 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 09/04/2024, às 9 horas, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia. Ivoti, 15 de março de 2024 MACELO AUGUSTO FROHLICH Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos zero km, de acordo com as necessidades da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 10/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Muliterno. Contratada: Ralltec Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ nº 44.328.660/0001-71. Proc. Licit.: T.P. 008/2023 - Contrato 088/2023 - Vigência 60 dias. Objeto: Execução Global da Obra de reconstrução do ginásio poliesportivo na Comunidade Indígena Monte Casero - 1ª Etapa. Valor: 211.750,99. Proc. MIDR 59053.011271/2023-12. Data da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Muliterno. Contratada: Ralltec Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ nº 44.328.660/0001-71. Proc. Licit.: T.P. 008/2023. Contrato 088/2023 - Vigência 60 dias. Termo Aditivo 001 - Prorrogação de Prazo de 60 dias. Proc. MIDR 59053.011271/2023-12. Data da Assinatura: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 91/2024 - CNPJ: 04.907.604/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 4. Valor total: R$ 27.600,00. Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Ata Nº 126/2024 - CNPJ: 32.050.743/0001-62 Registro de preços visando pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de ração premium para canil Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAINA SARETO VOLPI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 2. Valor total: R$ 235.800,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Fica republicado o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 04/04/2024 às 10:00 h O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada. Em 19 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico para serviços de instalação, monitoramento via rádio e GPRS, manutenção, com fornecimento de materiais, de sistema de vigilância por alarmes e câmeras e proto atendimento para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de kits casas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/04/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 18 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração