DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000224 224 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 022/2023- PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 22 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 04/04/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luis, município de Progresso/RS. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.progresso.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122. Em 13 de março de 2024. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aquisição de uma bomba hidráulica da escavadeira DOOSAN 210W SOLAR - frota nº82, devendo junto a bomba hidráulica conter todo material necessário para instalação da bomba, conjunto de filtros e óleo hidráulico HLP 46. Sessão:10/04/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: rolante.atende.net/. Rolante, 19 de Março de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético para vale- alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de abril de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 19 de março de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de Linha Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR 945205/2023 - Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 05.04.2024, às 09h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 19 de março de 2024. MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de 3 veículos de passageiros, 0km. Início do recebimento das propostas: das 10h do dia 20/3/2024, até às 8:59h do dia 3/4/2024. Abertura e julgamento das Propostas: das 9h às 9:29h do dia 3/4/2024. Disputa de Preços no site: www.bll.org.br, às 9:30h do dia 3/4/2024 (horário de Brasília/DF). Edital sem ônus em: www.santamargaridadosul.rs.gov.br, ou com ônus à Av. 17 de Abril, 503. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/03/2024 até as 13h do dia 04/04/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Seleção projetos culturais CATEGORIA AUDIOVISUAL, financiados c/recursos do Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Seleção projetos culturais CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, financiados c/recursos do Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. Editais na íntegra a partir de 05/03/2024 em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul/RS, 1º de março de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2024 - Processo Adm: 6286/2024. Objeto: Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Processo Adm: 6286/2024. Objeto: Contratação emergencial direta dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos - RSU (domiciliares e de varrição) gerados no município, na área urbana e rural. Empresa Contratada: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 12.964.775/0001-66. Valor total: R$ 12.701.200,03 (doze milhões setecentos e um mil duzentos reais e três centavos) CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº. 246/2023 Contrato n.º: 246/2023; Empresa: DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA (OMEGA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA); Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Suspensão do Contrato nº. 246/2023 - firmado em 28/09/2023, resultante da Licitação - Pregão Eletrônico nº. 20/2023, destinada a "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". A Suspensão do Contrato dá-se em virtude da Decisão Judicial no AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº. 5314152-79.2023.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme DECISÃO MONOCRÁTICA, a fim de que surjam os efeitos judiciais determinados. Sapucaia do Sul, 19 de Março de 2024. CLAUDETE DE MORAES BRASIL Oficial Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 04/2024 - Prestação de serviços de logística e acolhimento de pacientes nos municípios de Ijuí e Porto Alegre - Abertura dia 04/04/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Fomento à execução de Ações Culturais de audiovisual (apoio direto a projetos no audiovisual) através de Lei Complementar nº 195/22, regido Pela Lei Federal nº 14.133/21, e Legislação pertinente. A Documentação e as Propostas serão recebidas até às 17h do dia 21/4/2024. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.tapera.rs.gov.br. Tapera/RS, 19 de março de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA EMEI MUNDO DA FANTASIA, LOCALIZADA NA RUA ADELAIDE FRANCO S/N, ESTALEIRO, TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações