DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000225 225 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, através do Sistema de Registro de Preço. Licitação exclusiva para empresas beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - âmbito local e regional. Nova data de abertura: dia 4/2/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: fone: (55) 3272-2433, ou pelo e-mail: [email protected]. MARCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 NOVO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/2023 - PROCESSO Nº 454/2023. OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição pneus, para os veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando que na data de 11/03/2024, foi veiculada no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência a publicação da REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO que anteriormente seria para a data de 26/03/2024; Considerando que em razão da alteração da metodologia de pagamento estabelecida pelo Diário Oficial da União, elevou-se a quantidade de dias úteis a liberação da publicação; Considerando a obrigatoriedade de se publicar no DOU, haja vista utilização de verba de fundo a fundo; Considerando que não houve a publicação do aviso de licitação na data prevista no Diário Oficial da União por motivos administrativos internos. Em respeito ao prazo legal, somado aos dias necessários para publicação do DOU, retifica-se a data da sessão eletrônica para o dia 04/04/2024, às 13h. Fica, portanto, redesignada sessão licitatória para o dia 04/04/2024, às 13h. Publique-se para conhecimento de todos, respeitando-se o prazo legal. Cordeiro, 13 de março de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Ano Letivo 2024), conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 958.564,50. Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 09 de abril às 10 horas no Anexo da Creche Santa Mônica na Rua Moacir Laport Leitão, 86 - Centro, Corde i r o / R J. Local de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil) no horário de 09h às 17h, pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, ou por solicitação via e-mail [email protected]. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956 Cordeiro, 11 de março de 2024. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 (P.A. 691/2024) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a CON T R AT AÇ ÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as demandas das Creches, Pré Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) por um período de 10 (dez) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação no Ano Letivo de 2024, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: dia 21 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, de 09 às 16:00horas. A sessão será realizada na data de 15 abril de 2024 às 10:00 (dez) horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 14 de março de 2024. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº: 248/2024 Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais ONDE SE LÊ: Apresentação: latas com validade de 24 meses a contar da data de entrega. PASSA-SE A LER: Apresentação: latas com validade de 75% (setenta e cinco por cento) na data de entrega. Valença, 19 de Março de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO Nº 043/PGM/2023, de 01 de agosto de 2023. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 043/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 18/03/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP; Objeto: acréscimo de 19,26% (dezenove virgula vinte e seis por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 043/PGM/2023 firmado em 1 de agosto de 2023; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0000841.7.1-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4520002.2042, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 163; Valor Total R$ 111.141,58 (cento e onze mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).; Nota de Empenho: nº 486 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Keila Rodrigues de Oliveira. Denair Pedro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 011/PJM/2023. Que trata da CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL- LTDA, para atender as necessidades O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2197/SEMAF/2022. Alto Paraíso/RO 19 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMCJ/RO Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros. Processo Administrativo nº 219/2024. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF. Tipo: Menor Taxa de administração (Empreitada, contratação Indireta) Valor Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.130.230,00 (dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e trinta reais). Data de Abertura: 05 de abril de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Outras informações através do telefone: (69) 98172-0026 ou e-mail: [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 19 março de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O município de Cerejeiras através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAP, por meio da Senhora Carla Maria Gomes da Silva Oliveira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 261/2023, torna público que realizará a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/2024, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS no Município de Cerejeiras/R O, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Convenio através de Emenda Especial - Código do Plano de Ação 09032022-015528/2022, Emenda Parlamentar - 202241490003 Valor estimado em R$ 54.699,31 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Processo Administrativo Digital nº 030/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Administração - SEMAP. Abertura e início da sessão pública de lances: dia 26/03/2024, com início às 08:00 horas, findando impreterivelmente no dia 26/03/2024 às 18:00 horas no horário de Brasília - DF e abertura das propostas e classificação do vencedor: dia 27/03/2024 às 08:10 horas horário de Brasília, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.licitanet.com.br. e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na SEMAP e na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 18 de março de 2024. CARLA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0067/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, CNPJ: 18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Ficha: 206. Valor: R$ 2.250,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0068/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, CNPJ: 18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Ficha: 23. Valor: R$ 1.125,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Termo de Homologação n. º05, processo nº 639/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Agricultura, Obras E Serviços Públicos E Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 023/2023, referente à gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves e pesados. Em favor da empresa Bamex Consultoria E Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001- 06, Taxa administrativa: -7,50%. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito