DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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[email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 2096/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que os prazos de execução do contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2023 CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2022. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: 3A COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTD CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 13/2023, celebrado em 14 de março de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 14/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 15/03/2024, e findando-se em 15/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 16/2023 CELEBRADO EM 20 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: AUGUSTO CESAR BIANCHINI ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 16/2023, celebrado em 20 de março de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2023 CELEBRADO EM 20 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 14/2023, celebrado em 20 de março de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2023 CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 683/2022 e Pregão eletrônico nº 003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: M. NEVES DE SOUZA & CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2023, celebrado em 20 de março de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em 21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 23/2023 CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Processo Administrativo nº 090/2023 e pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 008/2023. DATA: 14 de março de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA & CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 23/2023, celebrado em 05 de maio de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 05/05/2024, iniciando-se a prorrogação em 06/05/2024, e findando-se em 06/05/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, informa aos participantes da Concorrência Pública nº 001/2023, que objetiva a seleção de empresa especializada para realizar os serviços de fabricação e instalação de blocos intertravados/sextavados de concreto, bem como o assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas do município, conforme detalhado nas especificações técnicas e documentação do processo administrativo nº 3494/SEMINFRA/2023, que a vencedora do certame é a empresa Construtora OK Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 07.131.803/0001-24, com a seguinte proposta de preços por lote: - Lote 01: R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); - Lote 02: R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos); - Lote 03: R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); - Lote 04: R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos); - Lote 05: R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos); A decisão se baseia na apresentação completa da documentação requerida no edital e na proposta de preço que está em conformidade com a legislação aplicável. Informamos aos interessados sobre esta decisão e lembramos do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o Art. 109 da Lei 8.666/1993. Informações adicionais podem ser obtidas preferencialmente pelo e-mail [email protected] ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, localizada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical, no horário de 7h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. Os telefones de contato são: (69) 3461-2416, 3461-4795, e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de março de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 7997/2023-SMSA HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007997/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 011/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CAIMBÉ - OLENKA MACELLARO THOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº (07.827.407/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.158.820,15 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos) tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 19 de março de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 027473/2023-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com fulcro no parecer da Procuradoria Geral do Municipio - PGM, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa NR CONST R U ÇÕ ES LTDA, mantendo sua inabilitação por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/03/2024 (quinta- feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista-RR, 19 de março de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO No SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023, Publicado no D. O. U. nº. 52, Seção 3 de 15/03/2024. Onde se lê: ... Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Leia-se: ... Data de Assinatura: 06 de março de 2024. Boa Vista-RR, 15 de março de 2024. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Secretária Municipal de Obras EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 27073/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2019/SMSA Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo n.º 249/2019/SMSA, Por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 29 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: C. A. MEIRA & CIA LTDA-ME Data de Assinatura: 27 de outubro de 2023. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 412707/2018-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 003/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, Vigendo a partir de 06 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 013/2024 processo nº 018/2024 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada ParaElaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Obras do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 19 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 014/2024 processo nº 019/2024 OBJETO: Aquisição de carne bovina para atender a secretraia municipal de educação do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 09h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 19 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira