DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 19 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T F DA CONCEIÇAO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº 006/2024, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Iracema - RR, 15 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO MEI sob o CNPJ nº 32.002.492/0001-40, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 012/2024, Processo nº 016/2024, cujo objeto: contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, e serviços de troca de óleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Iracema - RR. Iracema - RR, 19 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 24.561,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 09.326.183/0001-04 - CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 128.106,50 (cento e vinte e oito mil cento e seis reais e cinquenta centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 321.975,00 (trezentos e vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 37.043.760/0001-96 - R. S. DE MELO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 759.475,50 (setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 40.951.262/0001-56 - D G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 159.448,10 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 239/2023 -CL O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pela legislação em vigo, mediante classificação realizada pela comissão permanente de licitação-CPL e parecer conclusivo pela procuradoria Jurídica Municipal e Controle interno Municipal, resolveu: Adjudicar e homologar a presente licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 239/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental (PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de Rorainópolis-RR, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA e HOMOLOGA a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA-AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10, com valor de R$ 610.577,67 (Seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), na forma da lei Rorainópolis - RR, 19 de março de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO: 209/2023 CL Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 031/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 0031/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedor desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48 Com o Valor Total dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de R$ 2.428.505,17 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO: 211/2023 CL Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2023, cujo objeto é a Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48 Com o Valor Total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de R$ 3.928.057,30 (Três milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos). Publique- se. Ao departamento competente para as providências de costume Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO: 215/2023 CL Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2023, cujo objeto é a Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48 Com o Valor Total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de R$ 1.571.891,81 (Um Milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 239/2023 -CL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA-AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10, foi o vencedora da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, cujo objeto foi à Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental (PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de Rorainópolis-RR Rorainópolis - RR, 18 de março de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Presidente da CPL