DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 211/2023 -CL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Pregão Presencial nº. 032/2023 cujo objeto foi à Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 215/2023 -CL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Pregão Presencial nº. 033/2023 cujo objeto foi à Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024. Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo Nº339/2023, Concorrência nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR., após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa: Fornecedor: LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51 Valor Total Adjudicado: R$12.547.404,55 (doze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 05 de fevereiro de 2024 São João da Baliza- RR, 28 de fevereiro de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 FMS- LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA O ITEM 2 E ABERTA A TODOS OS LICITANTES PARA O ITEM 1- aquisição de câmaras para conservação de vacinas destinadas a rede municipal de saúde. PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 08/04/2024. Camboriú, 18 de março de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 53/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 03/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA : Construção Civil MG LTDA - inscrita no CNPJ sob nº. 06.145.928/0001-40. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 53/2022, firmado em 19 de setembro de 2022, para um período de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: De 19/03/2024 a 19/09/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 51/2022, proveniente do Edital de Concorrência Pública nº. 03/2022, homologado em 15 de setembro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto: Aquisição de tratores médio porte para utilização na manutenção e limpeza de vias em áreas rurais do Município de Florianópolis/SC. Dia 08 de abril de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 05704911A4E87BAF2A8C67588DA8EAFC6F9EBFD7. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/SMLCP/SULIC/2024: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de ar condicionado. Dia 08 de abril de 2024, às 11h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: D7A60DF2B08D6B12E5758203EEBF7AF1026B05E8. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de copos descartáveis de 180ml. Dia 05 de abril de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 6725C5282924D277670443B90B582CE972AB4C83. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de materiais para acupuntura. Dia 08 de abril de 2024, às 16h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: A 4 7 0 E 4 F DA 5 D 4 2 1 5 5 D 3 0 D 1 6 0 5 6 B 7 D 5 B 3 E 6 B 3 0 8 5 F 0 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 451/SMLCP/SULIC/2023 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Concorrência Eletrônica nº 451/SMLCP/SULIC/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde do Santinho, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 232, em 15 de janeiro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 14h00min do dia 03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização no Centro Cirúrgico do Complexo de Saúde de Florianópolis. Dia 05 de abril de 2024, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 8DF8934516E628B0E52EF91BE6F8AA96196C5D4B. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis. Dia 05 de abril de 2024, às 11h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 5A3DF029F546014430826FF51C2D0BBFAD7C74A9. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de álcool líquido 70° saneante de uso hospitalar. Dia 05 de abril de 2024, às 11:30h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 03D86164F592C68C3DFAA57D7F8757EBD9D8B83A . https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de serviços de saúde especializados para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - laboratório clínico (coleta das amostras, processamento, análise e disponibilização dos resultados/laudos). Dia 10 de abril de 2024, às 15h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 784E67103BF5EBEBCB27DD15AF6564E20E5B3441. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro