DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000229 229 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Locação de software integrado para a gestão da saúde pública. Dia 10 de abril de 2024, às 16h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 51C19ABC49D71D25A12757211962C9AA5C8E9115. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de Soros Fisiológicos e outras soluções. Dia 11 de abril de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 4233E17CAD4251CD567A1DB3B8E21C38EBC959FE. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de lote de insumos laboratoriais (reagentes analíticos). Dia 08 de abril de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 0410E9D081BBC0704DD7935BBBCB9F683A4DB53D WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Aquisição de acessórios/insumos para desfibriladores externos automáticos para o SAMU e Corpo de Bombeiros. Dia 08 de abril de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 7 8 5 7 1 D F F 9 1 8 0 2 8 8 5 6 F 1 5 8 0 EA B 5 9 D 4 2 A 1 9 3 2 A 8 7 7 9 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/PMI/2024 OBJETO: Contratação de empresa para elevação das cabeceiras e recuperação da laje da ponte localizada na Rodovia Pasqualin Cechinel, no bairro Esplanada e Recomposição da drenagem, aterro e pavimentação na Av. Procópio Lima, no Bairro Raichaski. INÍCIO DA SESSÃO: 09/04/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Içara - SC, 18 de março de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo todos os insumos originais necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 09/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/04/2024, as 09:00 horas.. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 8 7 4 7 1 4 E 0 D 5 9 F 3 4 4 0 B 7 8 F 8 0 B C 9 C A E F 1 1 A 0 F 1 4 FC E 4 Itaiópolis, 12 de março de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 029/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 09/04/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE/SC: 4A3D8257EBC42C28F5C1566837FD1487E959D16A . Joinville/SC, 15 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que anula o ITEM 15 do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 055/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0020526982. Joinville/SC, 15 de Março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 105/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90105/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de manipulação de medicamentos e produtos, na Data/Horário: 04/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE A87DB018B707560EDA1288C1FEBB2ABC8405A880 Joinville/SC, 14 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 04/2024, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de Zoonoses. "VALOR ESTIMADO": R$ 179.431,50"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 20 de março de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/SMP/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). Abertura: às 08:20 horas do dia 11/04/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 19 de março de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: 3M TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Valor: R$ 147.477,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: ALINE SUZAN SOUZA 05706453950 Valor: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais) Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: CLAUDIO HENRIQUE CAVAGNOLI TRANSPORTES Valor: R$ 520.085,00 (quinhentos e vinte mil oitenta e cinco reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 36/2024 Contratada: EDNA PEREIRA DALPONTE 03329993944 Valor: R$ 80.052,50 (oitenta mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.