DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: GHISI TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 101.926,00 (cento e um mil novecentos e vinte e seis reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 37/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: IRACI RADOVANSKI ALBERTON 44383231934 Valor: R$ 161.745,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: MARCIEL VERONEZI 86889788915 Valor: R$ 212.990,90 (duzentos e doze mil novecentos e noventa reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: OLIVIO JOSE DEBIASI 47238003953 Valor: R$ 125.888,45 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SIMONE VERONEZI BASCHIROTTO 57619700900 Valor: R$ 137.657,50 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: BASCHIROTTO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA. Valor: R$ 105.575,00 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: NEVESBEZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório n° 02/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais para artesanato. data da entrega dos envelopes: 08/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 08/04/2024 ÀS 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 19 de março de 2024. ANACLETE SECCHI Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMPB Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de pintura, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMPB Menor Preço Por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assentamento e remoção de artefatos de cimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 05/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMPB Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada na confecção de placas em aço inox escovado (para inaugurações ou homenagens), atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 19 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 106/2023 Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção CLÁUSULA QUINTA - PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO Prorroga-se por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do aludido contrato superior. Código registro TCE: 98B799643BC2762D31FC1F727F3534285DCD2DFA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 014/2024 Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar LT DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 2.095,00 (dois mil, e noventa e cinco reais) a aludida Ata de Registro de Preços. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2022 Partes: Município de Porto União e Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 13 de dezembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. Código registro TCE: 75117088C6882D03E54C6582081A45683DE9DF19 AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Termo de Cancelamento 001/2024 TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 Partes: Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA Considera-se CANCELADA de pleno direito, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/13, a Ata de Registro de Preços nº 015/2024, datada de 16 de janeiro de 2024, entre o Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA , inscrita no CNPJ/MF 33.583.026/0001-69, sediada na Avenida Alziro Zarur, nº 308, bairro Vila Vardelina, município de Maringá, estado do Paraná, CEP 87.080-590, visto as razões expostas através de Ofício, bem como o deferimento por parte da Secretaria de Saúde, ambas em anexo ao Processo Licitatório nº 271/2022 - Pregão Eletrônico nº 180/2022. Porto União SC, 19 de março de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Santa Rosa do Sul, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 promove Processo Licitatório nº 006/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas), kit de limpeza e kit de higiene pessoal destinados a atender as famílias atingidas pelos eventos climaticos que se encontram em situação de emergencia conforme decreto nº 81/2023. Início recebimento das Propostas: 20/03/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 02/04/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 02/04/2024 as 09:45horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx48-35341113, no Depto de Compras e Licitações, no horário de expediente, site da Prefeitura de Santa Rosa do Sul - SC. PEDRO D'ÁVILA DA CUNHA Prefeito Em Exercício