DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 04 de abril de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de abril de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 19 de março de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 21/03/2024 até as 08h30min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 10/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 10/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. ARAÇATUBA, 15 DE MARÇO DE 2024 ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 19 de março de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5476/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 08 de ABRIL de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 08 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA NA U.S.F. PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ, LOCALIZADA NA RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTOS, 51 - JARDIM BRASÍLIA - ARARAQUARA/SP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 19 de março de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetição MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - REPETIDO IV - RETIFICADO IV - Processo n.º 4032/2023, ABERTURA: 14:30 horas do dia 15 de ABRIL DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 18 de março de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO 52/2024 QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARARAS, E O HOSPITAL S ÃO LEOPOLDO MANDIC, UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -ELISA SBRISSA FRANCHOZZA . Convenente: Município de Araras /Secretaria Municipal da Saúde. Conveniada: Hospital São Leopoldo Mandic. OBJETO- Tem por Objeto a formação de parceria com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e à execução das aditividades de serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA-Elisa Sbrissa Franchozza, nos termos do que se encontram descrito no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio 52/2024 será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de 18 de março de 2024 e término em 17 de março de 2025 VALOR: valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), totalizando o valor anual de R$ 11.400.000,00 (onze milhões, quatrocentos mil reais). Nos primeiros 6(seis) meses, em virtude da cooperação e conjugação de esforços, a Conveniada vai investir R$ 100.000,00 (cem mil reais) de recursos próprios, para possibilitar que o Município realize seus provisionamentos e organizações orçamentárias. Desta forma, o repasse nos primeiros 6(seis) meses será de R$ 85000000 (oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando, portanto, R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) no primeiro ano de convênio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato nº 86/2021 - contratada: Serviço Social da Indústria - Sesi - Objeto: prazo a contar de 29/12/2023 a 29/12/2024 e valor r$2.416.209,78 dispensa de licitação nº 1921/2021. AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão de Ordem de Serviço Suspenso a partir de 19/03/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 14185/2023, datada de 21 de setembro de 2023 com prazo de 180 (cento e oitenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "reforma da emei professora luciana daltro", conforme o contrato nº 117/2023. Araras, 19 de março de 2024. VICTOR HENRIQUE BENEDICTO DOS REIS Técnico de Edificações - smpgm FELIPE DEZOTTI BELOTO Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aquisição de ares-condicionados. Data da Sessão: 02/04/2024 às 9h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024 Registro de preço para aquisição de material permanente para as secretarias do município de Cabrália Paulista. Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 21/03/2024 às 08:00 horas do dia 03/04/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 03/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 03/04/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa De Licitações Do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 19 de março de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 027/2024 (Edital n.º 034/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com Capivari, 19 de março de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 029/2024 (Edital n.º 036/2024). Objeto: Registro de Preços para pintura de unidades escolares do Município. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de março de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 033/2024 (Edital n.º 040/2024). Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de envelopes timbrados. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 19 de março de 2024. IVAN ROSATTO DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO