DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada vencedora a empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024. Cosmópolis, 19 de março de 2024. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO N.º 2.024/000909/2.024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviço de apoio na nebulização para arbovirose no combate à dengue. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 21 de março até o dia 25 de março de 2.024; Disputa: dia 26 de março de 2024, das 8h30min às 14h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/ index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 19 de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 066/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Guilherme Laureano Coelho de Moura. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura Contrato Administrativo nº 067/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Lorena Cintia Soares de Matos. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura Contrato Administrativo nº 068/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Diogo Leite da Silva. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura Contrato Administrativo nº 069/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Karla Danielle Santos de Oliveira. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura Contrato Administrativo nº 070/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 32160215 Ana Paula Santos da Silva. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura Contrato Administrativo nº 071/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a PREGÃO Nº 2/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição testes rápidos de dengue igg/igm, dengue ns1, zika vírus e chikungunya. DATA: 02/04/24. 09h. PREGÃO Nº 3/24 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais. DATA: 04/04/24. 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé - SP, 15 de março de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e zero lactose e zero açúcar para distribuição a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.362.443/0001-86, no valor de R$ 179.200,00. Aparecida, SP 20 de março de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - PROCESSO Nº 10/2024 Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas advindas de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 17/04/2024. Disputa: 09h10 do dia 17/04/2024. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 18 de março de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Processo 938/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ITENS 1, 2 e 3 e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de março de 2024. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº 22.987/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura De Ferraz De Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa Total Foods Ltda - Lotes 5, 6 e 7, sagrou-se vencedora provisória dos lotes mencionados. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Distribuição de Alimentação Escolar (CEDAE), localizado na Rua Euclides da Cunha, n° 70 - Vila Romanopolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de março de 2024 JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOB Nº 17/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará o Chamamento Público sob Nº 017/2023 objetivando Gerenciamento Complementar Com A Administração, Execução E Manutenção Das Atividades E Dos Serviços De Saúde Na Unidade De Pronto Atendimento - Upa 24h - Da Cidade De Franco Da Rocha, Em Cogestão Com A Secretaria Municipal De Saúde. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 22/04/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 18 de março de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito