DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br . Herculandia/SP, 18 de março de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2024 - Contratante Município de Holambra - Contratada DONIZETE CAETANO DO NASCIMENTO, PROPRIETÁRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF IMIGRANTES, PSF SANTA MARGARIDA, PSF FUNDÃO E PSF PALMEIRAS. - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 116.730,34(cento e dezesseis mil e setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) - Modalidade Dispensa de Licitação - Assinatura em 23/02/2024. Holambra, 19 de março de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 EXTRATO DO CONTRATO 255/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Aquisição de armários de recarga e transporte de equipamentos de informática. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS (CLÁUSULA V) 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 418 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.16 200.013 SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/08/2023 CONTRATADA - PROJETEL MULTIMÍDIA LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/08/2023 NÚMERO DO CONTRATO N° 255/2023 VALOR R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Igarapava/SP, 18 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CADASTRO DE FORNECEDORES Nº 1/2024 Objeto: Recebimento de requerimentos de atualização dos dados e cadastro de novos fornecedores para o exercício de 2024, com vistas ao cadastramento e obtenção do Certificado de Registro Cadastral, consoante às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 78. Inciso V c/c art. 87). Recebimento da documentação e requerimento devidamente preenchido e assinado deverão ser protocolados, enviados via correios ou via e-mail (em caso de documentos com autenticação digital). O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou pelo telefone (19) 3576-9007 ou pelo e-mail [email protected]. Ipeúna, 19 de março de 2024 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Acacio Ferreira da Silva Buranelo, Secretário Municipal da Esporte e Lazer, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, de 22 de feveriero de 2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes vivos destinados a realização de pescaria esportiva para os cidadãos do município de Ipuã.FORN EC E D O R : ALEXANDRE LEITE FABRINO, inscrita sob o CNPJ n° 33.235.572/0001-09 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Ipuã, 14 de março de 2024 ACACIO FERREIRA DA SILVA BURANELO Secretario Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SUSPENSÃO DO . OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia fixa compreendendo: serviço telefônico fixo comutado, local e nacional, utilizando, enlaces digitais (E1 ou SIP TRUNKING) e ramais digitais, incluindo fornecimento, instalação e ativação da programação inicial de centrais e linhas telefônicas, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite permitido por lei, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades do paço municipal e demais secretarias da administração direta do município de Itápolis - SP. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada ao(s) 12 dia(s) do mês de Março do ano de 2024, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br | www.novobbmnet.com.br (acesso licitações públicas), nos termos da convocação do Aviso e Edital de Licitação, com sua Ata juntada em folhas retro e, A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido no Preâmbulo do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.207.887/0001-20, cujo preço global foi de R$319.558,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a garantia contratual de que trata a Cláusula 16 do Edital e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se. ITUVERAVA-SP, 15 de março de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES R E T I F I C AÇ ÃO Comunica aos licitantes interessados na Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 32/2024, que NO AVISO DE LICITAÇÃO, a data Onde se lê: sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 28 de março de 2024 com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia, Leia-se: sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO: 17564/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Restaurante Bom Prato, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MCG PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 216.014,75 (duzentos e dezesseis mil e quatorze reais e setenta e cinco centavos). WALTER EDUARDO MARTINS Secretário de Habitação e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 Contrato Nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: NOVOS TEMPOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME, CNPJ Nº 44.956.362/0001-26. Processo nº 21/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 19/03/2024 à 19/01/2025. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. Laudemir Leati. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE RETIFICAÇÃO 3ª RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. A Secretária da Educação, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decide: Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2023 - Processo nº 143/2023 - D.A.-D.C.L. que tem por objeto a Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP, conforme abaixo: 4.2.6 KIT II - LÁPIS DE COR JUMBO 12 CORES Lápis de cor jumbo de alta qualidade, uso escolar, formato sextavado ou triangular (nr), Fica alterada a data da sessão conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 18/03/2024 ao dia 05/04/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 05/04/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 05/04/2024 a partir das 09:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital [3ª RETIFICAÇÃO] e seus Anexos, permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇÃO: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 18 de março de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 63/2024 a 95/2024 - Pregão Eletrônico 35/2023 - PL 19198/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vigência: 06 meses. Dotação: (940) 3.3.90.30. Assinatura: 13/03/2024. Detentoras: ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - Total: R$ 385.680,00; AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 - Total: R$ 50.000,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38 - Total: R$ 103.600,00; CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70 - Total: R$ 408.300,00; CIAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49 - Total: R$ 460.500,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91 - Total: R$ 371.600,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001- 07 - Total: R$ 15.200,00; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40 - Total: R$ 260.000,00; CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMAC E U T I CO S