DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.647.493/0001-10 - Total: R$ 264.240,00, GENERICA ITATIBA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90 - Total: R$ 10.360,00; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04 - Total: R$ 225.250,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Total: R$ 298.080,00; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 - Total: R$ 307.340,00; KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81 - Total: R$ 30.000,00; M D G COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24 - Total: R$ 460.180,00; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.526.342/0001-00 - Total: R$ 86.120,00; PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 - Total: R$ 332.120,00; PATOMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.141.956/0001-90 - Total: R$ 31.600,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54 - Total: R$ 3.060,00; PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00 - Total: R$ 589.500,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66 - Total: R$ 698.480,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10 - Total: R$ 187.300,00; SULMEDIC COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68 - Total: R$ 106.000,00; TECHPHARMA HOSPITALAR COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.067.853/0001-25 - Total: R$ 45.900,00; TOP NORTE COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26 - Total: R$ 251.600,00; e W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 40.420.219/0001-64 - Total: R$ 366.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 083/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão- de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos recursos recebidos das empresas Usina do Vale Construtora Eireli, Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP e JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda, quanto ao julgamento do envelope nº 01 Documentos, em que foram inabilitadas, decidiu-se: deu provimento ao recurso apresentado pela empresa Usina do Vale Construtora Eireli, negando os provimentos apresentados pelas empresas: Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP e JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda.. Ficam convocadas as empresas: Usina do Vale Construtora Eireli, Zampa Terraplanagem e Construções Ltda e DGB Engenharia e Construções Ltda, para efetuarem a abertura do envelope nº02 "Proposta de Preços", a ser efetuada no dia 21 de Março de 2024, às 08:00, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do município de Monte Azul Paulista. Monte Azul Paulista-SP, 19 de março de 2024 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para atender a demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 9 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 19 de março de 2024. -Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde do município de Osv. Cruz - SP. DATA: 04/04/24 às 09:00 (horário de Brasília). A sessão será realizada no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz-SP, 18/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz SP 18 de março de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 NOVAS SESSÕES PÚBLICAS Processo nº 1989/2023 A Prefeitura Municipal de Ourinhos, torna público a realização de novas sessões públicas referente a Concorrência nº 15/2023, objetivando a concessão de serviço público previsto na alínea II do artigo 2° da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis Federais de n° 8.666/93 e alterações posteriores, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07, 14.026/2020, bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 6.913/2023, para prestação plena do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ourinhos/SP: Nova data e horário limite para recebimento dos envelopes nºs 01, 02 e 03: 26/03/2024 das 09h00 às 14h00. Nova sessão pública do Leilão para abertura e classificação das propostas comerciais das licitantes cujos envelopes 01 tiverem sido aceitos e abertura dos documentos de habilitação: 03/04/2024 a partir das 14h00. Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo/SP. Fica facultado àqueles interessados que apresentaram seus envelopes no último dia 14 a possibilidade de retirá-los para substituí-los por novos. Ourinhos, 18 de março de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". Dia 10/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min Em 19 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Palmares Paulista. Contratada: "Porto Junior Usina De Asfalto Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projeto. Vigência: 240 dias prazo de execução: 60 dias. Valor Total: R$ 144.942,06. Dotação: 15 451 0185 1023 0000- Recapeamento Asfáltico; Ficha n° 337 - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; 15.451.0185.1114.0000- Recap.Asfaltico= Min.Des.Reg-Contr.928495/2022. Data Da Assinatura do Contrato: 15 de março de 2.024. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 20/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO PMP nº 4453/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 18/03/2024 pagina 261, Seção 3, onde se lê "Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs...", leia-se "Sessão no dia 02/04/2024, às 09:30hs.". PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E R R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Piracaia, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO N° 004/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, com abertura prevista para o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas, teve o edital alterado e foi remarcada conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/03/2024 10:00hs hs até 03/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03/04/2024 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036- 2040, ramal 2064/2094. Em 14 de março de 2024 JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais para expediente ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cadeiras diretor ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.628/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1628/2024 OBJETO: instalação de rede anti pombos PERÍODO DE PROPOSTAS: 22/03/2024 às 8h00 a 26/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 18 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 1/2024 - Carona N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 4/2024. contrato N° 4/2024. Dados Licitação Principal: Pregão Eletrônico N° 6/2023 - Processo Administrativo N° 23034.036744/2023-75 - Ata de Registro de Preços N° 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADA: MARCOPOLO SA CNPJ: 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição por meio de adesão a ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/02/2024