DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000235 235 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Carona N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 4/2024. Dados Licitação Principal: Pregão Eletrônico N° 6/2023 - Processo Administrativo N° 23034.036744/2023-75 - Ata de Registro de Preços N° 04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A DA : MARCOPOLO SA, CNPJ n° 88.611.835/0018-77, sediada na Rua Irmão Gildo Schiavo, n° 110, bairro São Cristóvão, Caxias Do Sul/RS. Objeto: Aquisição por meio de adesão a ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Ribeirão Branco/SP, 6 de fevereiro de 2024. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 4691/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 003/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n° 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83. Valor Total: 61.560,00. Lotes: 01, 02. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 15 de março de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna-se público a ratificação da autorização para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, mediante Chamada Pública nº. 001/2024, aos agricultores: Sr. Kleber Henrique Correia Carvalho, pelo valor de R$ 39.990,10; Sr. Fernando Aparecido Machado Rodrigues pelo valor de R$ 39.999,60; Sra. Luiza Akiko Nagatani pelo valor de R$ 1.127,00; e APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São José e Outros pelo valor de R$ 108.940,55. Santopolis do Aguapei/SP, 11 de março de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.032/2024 - PEC.00448/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPAELÃO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às 09:00 horas PE.035/2024 - PEC.00419/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO E SHAMPOO INFANTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas PE.037/2024 - PEC.00360/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK EDUCACIONAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às 09:00 horas PE.045/2024 - PEC.00125/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às 09:00 horas PE.046/2024 - PEC.00417/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA E LAVA ROUPAS EM PÓ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas PE.047/2024 - PEC.00463/2024 - APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas PE.048/2024 - PEC.00344/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE 15 E 50 LITROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas PE.049/2024 - PEC.00127/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas PE.050/2024 - PEC.00522/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas PE.051/2024 - PEC.00184/2024 - EXTRATOR ELÉTRICO DE LEITE HUMANO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas PE.052/2024 - PEC.00343/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas PE.053/2024 - PEC.00478/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas PE.054/2024 - PEC.00449/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas PE.056/2024 - PEC.00489/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR: PAPEL SULFITE A3 E MASSA DE MODELAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas PE.057/2024 - PEC.00510/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PALETE E RACK ARAMADO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/04/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 13 de março de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 9/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO PARA USO NOS SERVIÇOS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/04/2024 às 8h até o dia 22/04/2024 às 8h horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de pública terá início às 8h no dia 22/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 O Departamento de Compras e licitações da Prefeitura do Município de Terra Roxa/SP, comunica aos interessados, que nos autos do processo supra, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, o Chefe do Poder Executivo Municipal decidiu REVOGAR a licitação mencionada. Assim, ficam os autos franqueados aos interessados para conhecimento e fundamentos da revogação. Terra Roxa/SP, 18 de março de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 67/2023, de 22 de dezembro de 2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água - Povoados Carapitanga e Mulatas, neste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. Valor Estimado: R$ 495.362,76 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15.451.0012.1062 - Sistema de Abastecimento de Água - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17200000/17063110. PARECER JURÍDICO: 056/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande/SE, 19 de março de 2024. CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 001/2024 - FMS, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 3, página 263, a saber: Onde se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS." Leia-se: ""AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 - FMS." Nossa Senhora da Glória/SE, 18 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.600,20 (dois mil e seiscentos reais e vinte centavos). I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI (18031325000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.364,00 (um mil e trezentos e sessenta e quatro reais). CMOS DRAKE DO NORD ES T E S/A (03620716000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.394,85 (três mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total de R$: 50.612,14 (cinquenta mil e seiscentos e doze reais e quatorze centavos). A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 227.978,25 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) vencedora dos itens no valor total de R$: 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (01721446000178) vencedora dos itens no valor total de R$: 57.757,53 (cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LDA (08882699000172) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais). MCW PRODUTOS MÉDICOS E