Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/03/2024 · pág. 236

DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000236 236 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 51.865,60 (cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) vencedora dos itens no valor total de R$: 96.107,00 (noventa e seis mil e cento e sete reais). TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.308,00 (quatorze mil e trezentos e oito reais). PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (37107761000157) vencedora dos itens no valor total de R$: 27.332,52 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) vencedora dos itens no valor total de R$: 36.875,80 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA (11187037000197) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.106,00 (nove mil e cento e seis reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) vencedora dos itens no valor total de R$: 123.293,93 (cento e vinte e três mil e duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.703,00 (dezessete mil e setecentos e três reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 53.398,26 (cinquenta e três mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.124,08 (um mil e cento e vinte e quatro reais e oito centavos). MC CIRURGICA EIRELI- ME (12812677000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 101.173,39 (cento e um mil e cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 425.041,85 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). ONIX FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (35676420000177) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.710,00 (nove mil e setecentos e dez reais). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 1º de março de 2024. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 017/2024-FMS - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.600,20 (dois mil e seiscentos reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 023/2024-FMS - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI (18031325000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.364,00 (um mil e trezentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 049/2024-FMS - CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A (03620716000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.394,85 (três mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 015/2024-FMS - APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total de R$: 50.612,14 (cinquenta mil e seiscentos e doze reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 014/2024-FMS - A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 227.978,25 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 024/2024- FMS - IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). CONTRATO Nº 021/2024- FMS - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (48778881000100) vencedora dos itens no valor total de R$: 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 033/2024-FMS - SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (01721446000178) vencedora dos itens no valor total de R$: 57.757,53 (cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). CONTRATO Nº 027/2024-FMS - MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LDA (08882699000172) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais). CONTRATO Nº 026/2024-FMS - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 51.865,60 (cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 022/2024-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) vencedora dos itens no valor total de R$: 96.107,00 (noventa e seis mil e cento e sete reais). CONTRATO Nº 034/2024-FMS - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais). CONTRATO Nº 018/2024-FMS - DF MEDICAL LTDA (44656846000150) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.308,00 (quatorze mil e trezentos e oito reais). CONTRATO Nº 030/2024-FMS - PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (37107761000157) vencedora dos itens no valor total de R$: 27.332,52 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 020/2024-FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) vencedora dos itens no valor total de R$: 36.875,80 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 019/2024-FMS - DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA (11187037000197) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.106,00 (nove mil e cento e seis reais). CONTRATO Nº 032/2024-FMS - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) vencedora dos itens no valor total de R$: 123.293,93 (cento e vinte e três mil e duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 028/2024- FMS - NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.703,00 (dezessete mil e setecentos e três reais). CONTRATO Nº 045/2024-FMS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 53.398,26 (cinquenta e três mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 016/2024-FMS - C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.124,08 (um mil e cento e vinte e quatro reais e oito centavos). CONTRATO Nº 025/2024-FMS - MC CIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 101.173,39 (cento e um mil e cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 031/2024-FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 425.041,85 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 029/2024-FMS - ONIX FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (35676420000177) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.710,00 (nove mil e setecentos e dez reais). Aliança do Tocantins - TO, 4 de março de 2024. Josiel Antônio Berticelli - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 4930/2023. OBJETO: Aquisição de insumo e equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgão Participante. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 02/04/2024 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 5121/2023. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as demandas das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/04/2024 as 09:00. Arraias - TO, 18 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO Nº: 051/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA ASSINATURA: 19/03/2024 Validade: 90(noventa) dias VALOR: R$ 475.914,78 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 08:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos para atender toda a demanda da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares, da rede municipal de ensino de Campos Lindos -To, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 18 de março de 2024. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 10-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 11:30 horas. Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços com locação de veículos incluindo motorista, de interesse do fundo municipal de educação e secretarias municipais associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 19 de março de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 120/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: VD CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.781.082/0001-78, estabelecida em ROD TO 424 KM 22, 0, - ZONA RURAL, BABAÇULÂNDIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: ÍTEM 1 / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO / VALOR UNIT. R$ 435.400,00 / VALOR TOTAL R$ 435.400,00 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 435.400,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 15 de março de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 124/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando- se como propostas mais vantajosas as das empresas: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV BERNARDO SAYAO, C ECO P E K , S/N, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 76.399,99 / VALOR TOTAL R$ 76.399,99 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 76.399,99 (setenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colmeia-TO, 15 de março de 2024 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito