DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000237 237 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, PARA DESTINAR AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO MAIOR INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/03/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/04/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 04/04/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 18 de março de 2024 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins-TO, torna público que fará realizar no dia 04 de abril de 2024, às 09h00m na sala de reunião, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL , critério de julgamento maior desconto, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para organização, elaboração e realização de concurso público, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Conceição do Tocantins-TO, 18 de março de 2024 JOAO PAULO FERNANDES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 09 de Abril de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANKES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39. CONTRATADO: ISABELLA SOUSA ROCHA BRITO LEMES (BRASIL NET PAWER), CNPJ: 37.943.995/0001-34, Valor do Contrato: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de link de internet tipo fibra óptica com IP PUBLICO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social De Ita c a j á - T O. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2706; 1660 e 2660 Data da assinatura: 09/01/2024 Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244-2.186; 03.08.08.244.1244.2.162 Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; Isabella Sousa Rocha Brito Lemes - Representante da Contratada. Itacajá - TO, 19 de março de 2024. Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno - Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, ferragens e ferramentas para manutenção das atividades durante o ano de 2024 para atender a Prefeitura de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 04 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 19 de março de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 29 de março de 2024, a partir das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos no Município de Peixe - TO, tais como: Clínico Geral e Medico Veterinário para prestar serviços junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 19 de março de 2024 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 de março ao dia 26 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMAS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.490.394/0001-55, com proposta no valor global de R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais). Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO torna público, para conhecimento de toda a realização de Chamada Pública, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados deverão encaminhar projeto de venda e documentos de habilitação para o e- mail: [email protected], até o dia 22/03/2024 às 8:00h ou protocolar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, na Rua Alcebiades Gomes (Rua 1), S/N, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO, maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário de -expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/. Santa Maria do Tocantins/TO, 18 de março de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, publicada no Diário Oficial da União nº 044, terça feira, 05 de março de 2024 e aviso de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6524, terça feira, 05 de março de 2024, pag. 59, e Diário Oficial do Município nº 6524, quarta feira, 06 de março de 2024, que seria realizado no dia 19 de março de 2024 às 08h30min cujo objeto é futura aquisição de 01(um) veículo tipo ônibus 0km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. JUSTIF I C AT I V A DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Retificamos o Edital tendo em vista a impugnação apresentada, o Edital será retificado e republicado e estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 22 de março de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis- TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 05/04/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 19 de março de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro