DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032000030 30 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.135189/2023-72, resolve: Nº 345 - Dispensar, por término de mandato, o docente Paulo Roberto Affonso Marins da função de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG-01). Nº 346 - Dispensar, a pedido e a partir de 29/2/2024, o docente Carlos Eduardo Vianna de Mello da função de Subchefe do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG - 0 2 ) . Nº 347 - Designar o docente Alessandro Borges Cordeiro para exercer a função de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 348 - Designar a docente Delmary Vasconcelos de Abreu para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos, dispensando-a da função que ocupa atualmente. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.109640/2022-15, resolve: Nº 354 - Conceder, a partir desta publicação, pensão a Rose Dayanne Santos de Brito, em razão do falecimento de Miroslav Milovic, ocorrido em 11/2/2021, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2310621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 4, da Lei nº 8.213/91. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.000273/2020-23, resolve: Nº 367 - Art. 1º Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) do Arquivo Central (ACE): I designar JÚLIA SOIER MAXIMIANO para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DO ARQUIVO CENTRAL (ACE), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0210/2020. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.017040/2024-93, resolve: Nº 372 - Designar o servidor Igor dos Santos Rodrigues para exercer a função de Coordenador de Mercado Imobiliário da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.017427/2024-40, resolve: Nº 373 - Designar a servidora Aline Reis Costa Barbalho para exercer a função de Assessora da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.017609/2024-11, resolve: Nº 374 - Designar o servidor Ney Junio Lopes Souza para exercer a função de Coordenador de Administração de Condomínios da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.018327/2024-31, resolve: Nº 375 - Dispensar, a partir de 11/3/2024, o servidor Filipe Carvalho Almeida da função de Coordenador de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.018360/2024-61, resolve: Nº 376 - Dispensar, por término de mandato, o docente Jair Trapé Goulart da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-01). Nº 377 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, o docente Rafael Plakoudi Souto Maior para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-01). Nº 378 - Dispensar, por término de mandato, o docente Renato José Rodrigues Malcher Lopes da função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-02). Nº 379 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, a docente Julia Klaczko para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG- 02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019018/2024-88, resolve: Nº 380 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/3/2024, o docente Emerson Ferreira de Melo da função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01). Nº 381 - Designar a docente Luciana Maria Dias de Ávila Rodrigues para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019026/2024-24, resolve: Nº 382 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/3/2024, o docente Paulo Henrique Pereira da Costa da função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02). Nº 383 - Designar a docente Manuela Caetano Martins de Rezende para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019403/2024-25, resolve: Nº 384 - Exonerar, a pedido e a partir de 11/3/2024, a servidora Bruna Carla Madalosso Caporalini da função de Assessora de Gestão de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (CD-04). Nº 385 - Nomear a servidora Juliana Linder de Oliveira Iahn para exercer a função de Diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019553/2024-39, resolve: Nº 386 - Dispensar, a pedido, o servidor Mauricio Neves Cordeiro da Silva da função de Coordenador de Pós-Produção da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02). Nº 387 - Designar a servidora Harianna Gonçalves Lacerda para exercer a função de Coordenadora de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019581/2024-56, resolve: Nº 388 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/3/2024, o servidor Raphael Fabiano Muniz Fayad da função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019822/2024-67, resolve: Nº 389 - Dispensar, por término de mandato, o docente Roberto de Goes Ellery Junior da função de Chefe do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01). Nº 390 - Designar o docente Marcelo de Oliveira Torres para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021610/2024-40, resolve: Nº 391 - Designar a docente Hayeska Costa Barroso para exercer a função de Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.022599/2024-35, resolve: Nº 392 - Exonerar, a pedido, o docente Eleudo Esteves de Araujo Silva Junior da função de Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer da Secretaria de Infraestrutura (CD-04). Nº 393 - Nomear a docente Gabriela de Souza Tenorio para exercer a função de Diretora do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer da Secretaria de Infraestrutura (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.023035/2024-10, resolve: Nº 394 - Dispensar, a pedido e a partir de 10/3/2024, a servidora Mariana Costa Silveira da função de Assistente da Coordenadoria de Provimento Docente do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02). Nº 395 - Designar o servidor João Victor Aragão Ramalho para exercer a função de Supervisor da Coordenadoria de Provimento Docente do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 400 - Nomear Edvaldo de Aguiar Portela Moita, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 291/2022, publicado no DOU de 18/8/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 16/2/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga de código nº 0314942, decorrente da aposentadoria de José Geraldo de Sousa Júnior, em 27/01/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Pavel Zalesski, matrícula SIAPE nº 1285938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para palestrar no plenário do Coloquio Latino-Americano de Algebra, em Santiago, no Chile, no período de 20 a 27 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,, conforme processo SEI nº 23106.008050/2024-38. ELAINE VENSON, matrícula SIAPE nº 1912751, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de artigo aceito no evento International Conference on Software Engineering (ICSE 2024), em Lisboa, Portugal, no período de 13/4/2024 a 20/4/2024, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.015445/2024-97. GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo de Professora(a) do Magistério Superior, para participar do International Conference on Software Engineering e realizar visita técnica ao grupo de Engenharia de Software do Gran Sasso Science Institute (GSSI), em Lisboa e L'Aquila, Portugal e Itália, no período de 11/4/2024 a 28/4/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.020050/2024- 14 RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; Toscana/Pisa- Itália, com ônus limitado para UnB e financiamento Proex/Capes. Proc. Eletrônico 23106.009840/2024-31. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.016, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005795/2024-35, resolve: Art. 1º PRORROGAR até o dia 31 de maio de 2024, o prazo da Portaria nº 3170, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 174, Seção 2, página 39, de 12 de setembro de 2023, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 19 de março de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA