DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007104/2024-39, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOSE MANUEL MACARIO REBELO, CPF .280.863-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3174279, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO/CCBS, a contar de 12/03/2024 , em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 170, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006697/2024-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) MAYARA INGRID SOUSA LIMA, CPF .270.943-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1019516, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, a contar de 01/03/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 171, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007063/2024-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, CPF .890.753- , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1226068, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, a contar de 23/03/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005245/2024-17, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA, CPF .653.723-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2062073, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET, a contar de 24/02/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006078/2024-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, CPF .427.933- *, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2227887, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, a contar de 09/03/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS FABRICIO CIRILLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1152583, no período de 21 a 25/03/2024, para realizar Apresentação Musical, em Montevidéu - Uruguai, sem ônus para a UFMT. (Processo nº 23108.020125/2024-39). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 279-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008433/2024-26, resolve: Declarar vago, a contar de 22 de março de 2024, o cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pelo Servidor EDUARDO SILVA ESCRIVANO, código de vaga 871031 , lotado na Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Rondonópolis, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 171, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 280 RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.007994/2024-16, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA, código da vaga 962557, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 282-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.008924/2024-77, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, PEDRO BARBOSA FREIRE da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. 2. Designar, a contar desta data, JÚLIO CÉSAR SOARES para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 283-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025819/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento de VALÉRIA QUADROS DOS REIS, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Computação, para participar de Estudo na Universidade Leuphana, em Lüneburg, Alemanha, pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 30 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas e improrrogável. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 471, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002629/2024-47; resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, vinculado ao Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, no período de 20/03/2024 a 06/04/2024, da servidora Carina Fagundes Teixeira Brum, SIAPE 1552348, ocupante do Cargo de Administrador, em exercício no Gabinete da Reitoria, para viagem de vivência da Espiritualidade conectada à Vida e a Educação, na Cidade de Delhi e outras cidades da Índia. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.007643/2024-18, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEOMAR SOARES DA ROSA JUNIOR, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 05 a 14 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da IEEE Global Engineering Education Conference (EDUCON 2024), em Kos/Grécia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 947/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008244/2024-74, resolve: Dispensar o servidor MATEUS BERTOLINI FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2125404, SIAPECAD nº 01905907, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 948/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008244/2024-74, resolve: Designar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006343/2024-11, resolve: Dispensar o servidor ANDRE CARRARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1194302, SIAPECAD nº 01276201, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE