DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032000032 32 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006343/2024-11, resolve: Designar o servidor RODRIGO NOBRE FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1986806, SIAPECAD nº 01772732, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 963/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004590/2024-83, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ADALBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 24 de março a 07 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de defender tese de doutoramento na Universidad de Málaga e participar de reuniões de trabalho, em Málaga/Espanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 964/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006209/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor AUGUSTO SCHNEIDER, da Faculdade de Nutrição, no período de 29 de abril a 06 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio do Projeto Fundação Delfim Mendes Silveira, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 3rd Reproductive Aging Conference, em Cancún/México. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 972/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005680/2024-91, resolve: Dispensar o servidor REGIS AUGUSTO ELY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1882041, SIAPECAD nº 01760621, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Departamento de Economia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Economia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 973/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005680/2024-91, resolve: Designar o servidor ANDRE CARRARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1194302, SIAPECAD nº 01276201, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Economia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 974/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008478/2024-11, resolve: Dispensar o servidor ROGERIO DA SILVA LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3520132, SIAPECAD nº 01661874, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde - Vila Municipal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 975/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006488/2024-12, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0975124, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO ROSA DA ROCHA, SIAPE nº 1154642, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de março de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 977/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006582/2024-71, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4602, Código de Vaga nº 0897698, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora LILIANA OLGA JURADO CERRON, SIAPE nº 1049814, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de março de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 980/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007830/2024-00, resolve: Dispensar a servidora GILSENIRA DE ALCINO RANGEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3195408, SIAPECAD nº 01230620, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 981/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007830/2024-00, resolve: Designar o servidor FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2774855, SIAPECAD nº 02367021, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 402 - Dispensar, a pedido, RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 2248787, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade/PRAEC, a partir de 14/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014431/2024-63) Nº 403 - Designar MARIA DILMA ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, Pedagoga, matrícula SIAPE n.º 2235087, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade/PRAEC, a partir de 14/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014431/2024-63) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 407 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, ROBERT BRAZIL LISBOA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 721281.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46, 23855.000384/2024-13 e 23111.012011/2024- 25) Nº 408 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, RODOLFO FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENT O, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 702447. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70 o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46, 23855.000384/2024-13 e 23111.012011/2024- 25) Nº 409 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, FRANCISCO GILLIERY ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 316955. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46, 23855.000384/2024-13 e 23111.012011/2024- 25) Nº 410 - Conceder, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a partir de 13.04.2024, a FRANCIS MUSA BOAKARI, matrícula SIAPE n.º 0423552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 40, 1º, II da CF/88. (considerando o Processo n.º 23111.002729/2024-88) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES