DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA FURG N° 615, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI, matrícula SIAPE 1680995, da Função Gratificada de COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS / DIPESQ / PROPESP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/03/2024. DANILO GIROLDO PORTARIA FURG N° 616, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor TITO ROBERTO SANT ANNA CADAVAL JUNIOR, matrícula SIAPE 1091277, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS / DIPESQ / PROPESP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/03/2024. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 146 Art.1º Exonerar o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no *757, da função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação - SEPPG, FG-2. Art. 2º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no 757, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, CD-4, até a data de 08.05.2024. Nº 147 Art. 1º Retificar a Portaria UFSJ nº 104 de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial da União em 01.03.2024, seção 2, página 67, para que: Onde se Lê: "Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023." Leia-se: "Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2024." (Processo nº 23122.005476/2024-31) Art. 2º Retificar a Portaria UFSJ nº 105 de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial da União em 01.03.2024, seção 2, página 67, para que: Onde se lê: "Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2023." Leia-se: "Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude de seu óbito em 20.01.2024." (Processo nº 23122.005459/2024-02) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Reitoria nº 115 de 7 de março de 2024, publicada no DOU de 08.03.2024, seção 2, página 41, que declara a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei da servidora CLARISSA CORDEIRO DE CAMPOS, para que: onde se lê: "Art. 1º ... da servidora Clarissa Cordeiro Campos ..." leia-se: "Art. 1º ... da servidora Clarissa Cordeiro de Campos ..." (Processo nº 23122.004928/2024-68) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 291, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.003013/2024-44, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MEZZAROBA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1613135, lotado no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 06/05/2024 a 05/05/2025, na Universidade Nacional San Martin, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.000479/2024-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3704, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.000521/2024-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOANA CHRISTINA BRITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 11206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.000568/2024-63, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GICÉLIA LOMBARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.000548/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AMAURI THIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 10901, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 199, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005062/2023-60, resolve: Art. 1º READAPTAR o servidor WANDERSON FERNANDO MELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 19**72, ocupante do cargo Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Nível 4, Padrão de Vencimento 6, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão de Vencimento 6, código de vaga nº 308766, em conformidade com o laudo médico nº 192.230/2023 exarado pela Junta Médica da Unidade SIASS UNIRIO e, em consequência, declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga nº 902999, anteriormente ocupado pelo referido servidor, em razão de sua readaptação, nos termos do artigo 33, inciso VI, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra vigor na data de sua assinatura. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país do servidor: Luiz Carlos Gomes de Freitas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participar da The 2024 IEEE Applied Power Electronics Conference and Exposition, a ser realizada pelo The Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), na cidade de Long Beach, Estados Unidos da América, com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.087973/2023-38. VALDER STEFFEN JUNIOR