DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02 PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das atribuições que lhe confere o art. 362, III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Transferir o julgador PAULO AFONSO DA COSTA VASCONCELLOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 66141, da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02 para a Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, a partir de 01/04/2024, sem prejuízo de seu mandato, conforme estabelecido pela Portaria RFB/SUTRI nº 8, de 10 de janeiro 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01 PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar, ANDRÉ MENDES DE MOURA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 128712, em exercício na Oitava Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Segunda Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 21 de março de 2024. ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 19615.720457/2020-96, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TIBERIO GRACO HENRIQUES DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01132499, na Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.05. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 7 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.080190/2024-91, resolve: Nº 18 - Dispensar a partir de 13 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURÉLIO NORA FORMEL, matrículas Siapecad nº 00060447 e siape nº 1143352, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 1. Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURÉLIO NORA FORMEL, matrículas Siapecad nº 00060447 e siape nº 1143352, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE 1.07. PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.196774/2024-87, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAILA CHAHINE FELTRIN, matrícula Siapecad nº 01811788, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05. NEMER BOSCO DAMOUS SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 779, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do Art. 1º da Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Conjunta STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, bem como o que consta do Processo SEI nº 12100.100763/2021-43, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes administrativos na prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170250, Gestão 00001 - Secretaria de Política Econômica - SPE/MF: I. ARLETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1975596 - Ordenador de Despesas; II. ANA PAULA GUIDOLIN, Matrícula SIAPE nº 1325636, Matrícula SIAPE nº 1246706 - Ordenador de Despesas, Substituta; III. JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1097836 - Gestor Financeiro; IV. ROGERIO CAETANO DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1752089 - Gestor Financeiro, Substituto; V. WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Matrícula SIAPE nº 1752906 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1043058 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituto. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPE nº 1.620, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 41. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG)", em Washington DC, EUA (Processo SEI nº 12177.000065/2024-06). GUILHERME SANTOS MELLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 16 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG) and The Forum on the Macroeconomics of Green Transitions", em Washington DC, EUA (Processo SEI nº 12177.000067/2024-97). GUILHERME SANTOS MELLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, Subsecretária de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Grupo de Trabalho sobre Perspectivas Econômicas de curto prazo (STEP), em Paris, França (Processo SEI nº 12177.000068/2024-31). GUILHERME SANTOS MELLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPE/MF nº 335, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda." leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda." SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPA/MF nº 680, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45, Onde se lê: "Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 0461233...", Leia-se: "Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula Siape nº 1543015...". Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.996, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101446/2023-19, resolve: Art. 1º Designar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1634345, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 6.965, de 5 de julho de 2023, publicada no DOU de 6 de julho de 2023, seção 2, página 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.997, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101763/2023-27, resolve: Art. 1º Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 309 , de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, seção 2, página 37. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA