DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 852 Designar ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Aéreo - DOAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 861 Designar STEPHANIE MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3362806, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 862 Designar ARISTIDES SALGADO GUIMARAES NETO, matrícula SIAPE nº 2422835, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 863 Dispensar VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1508367, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 864 Designar HEITOR RIBEIRO CAMPOS BARROS, matrícula SIAPE nº 2170355, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 865 Designar, até o dia 15 de junho de 2024, LAURA MOREIRA DE ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 2169790, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade - COMOB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 866 Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO SCHNEIDER LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1991963, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 867 Designar LUCAS COUTINHO MAGNIN, matrícula SIAPE nº 2169783, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 871 Designar SIRLENE APARECIDA COELHO, matrícula SIAPE nº 3308601, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Pacaás Novos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 873 Exonerar, a contar de 1º de março de 2024, LUIZA MARIA FONSECA CAMPERA, matrícula SIAPE nº 3273945, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 874 Nomear PAULO NONATO ROMAO DE SOUZA, CPF nº .034..372-*, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 877 Designar, no período de 8 a 19 de abril de 2024, NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 879 Dispensar, a pedido, DANUBIA BORGES MELO, matrícula SIAPE nº 2161856, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 880 Designar JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 883 Exonerar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, LUA CARLOS ROCHA DIOGENES, matrícula SIAPE nº 3148608, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Estação Ecológica Rio Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 886 Dispensar, a pedido, PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1717051, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 887 Designar LORRAN MARRE PARLOTTE, matrícula SIAPE nº 3298780, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 889 Dispensar, a pedido, NILTON BARTH FILHO, matrícula SIAPE nº 1571963, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 890 Nomear LEILA MATTOS ARAUJO NAPOLES, matrícula SIAPE nº 2101325, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CO N S E R V AÇ ÃO PORTARIA DIMAN/ICMBIO Nº 847, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, e considerando a elaboração do plano de manejo da Reserva Extrativista Tracuateua, resolve: Art. 1º. Designar os servidores Rafael Abdul Khalek de Alcantara, matrícula 3359787; Josiel Barbosa Vasconcelos, matrícula 1365265; Isaias Farias da Câmara, matrícula 3299080; Ednaldo Gomes e Silva, matrícula 2348596; Maria Jociléia Soares da Silva, matrícula 1779016 e Luciana Costa Mota, matrícula 13.654-74, para compor a equipe de planejamento para a elaboração do plano de manejo da Reserva Extrativista Tracuateua. Art. 2º. A equipe de planejamento possui a atribuição de orientar e conduzir o processo de elaboração do plano de manejo, incluindo seus aspectos metodológicos, em conformidade com as diretrizes da Coordenação de Elaboração e Revisão do Plano de Manejo (COMAN) estabelecidas pela Instrução Normativa n° 07/2017/GABIN/ICMBIO, de 21 de dezembro de 2017 e pelo Roteiro Metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo das Unidades de Conservação Federais (Portaria N° 1.163, de 27 de dezembro de 2018). Art. 3º. A equipe supracitada deve ainda acompanhar e participar de todas as etapas e fases dos trabalhos, da oficina de construção do plano de manejo, bem como das reuniões técnicas, quando couber. Será de responsabilidade desta equipe, sob a supervisão da COMAN, a avaliação e a aprovação de todos os produtos parciais e finais, bem como da versão final única do plano de manejo. Art. 4º. Designar as servidoras Luciana Costa Mota, matrícula 13.654-74 e Maria Jociléia Soares da Silva, matrícula 1779016, analistas ambientais lotadas na COMAN, para supervisionarem tecnicamente os trabalhos, cabendo-lhes o papel de interlocução técnica entre os integrantes da equipe de planejamento, escolha de moderadores para oficina do plano de manejo, a moderação de reuniões técnicas, bem como a análise e aprovação dos produtos parciais e finais, incluindo a versão final do plano de manejo, considerando as demais análises da equipe de planejamento. Art. 5º. Designar o servidor Rafael Abdul Khalek de Alcantara, matrícula 3359787, analista ambiental lotado no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Bragança, como coordenador do processo de elaboração deste plano de manejo, responsável pelo acompanhamento de todas as etapas previstas para este processo, pela logística de todo o trabalho, pela organização da oficina, pela interlocução com o conselho deliberativo da unidade de conservação, juntamente com a equipe da COMAN, e ainda avaliar e aprovar a elaboração do plano de manejo. Art. 6º. Designar o servidor Ednaldo Gomes e Silva, matrícula 2348596, servidor cedido e lotado no NGI ICMBio Bragança, como corresponsável, juntamente com o coordenador e a equipe da COMAN, pela revisão destes planos de manejo especialmente em relação à articulação institucional para a realização dos trabalhos de geoprocessamento, cartografia e temas correlatos, atuando na revisão e aprovação de todos os produtos deste tema, devendo também avaliar e aprovar a revisão dos planos de manejo. Art. 7º. Designar João Carlos Gomes da Silva, CPF .272.262-, presidente da Associação dos usuários da reserva extrativista de Tracuateua-AUREMAT e Beatriz de Nazare da Silva Ferreira, portadora do CPF: .446.362-, moradora da comunidade do Sessenta, comunidade do entorno da Reserva Extrativista Tracuateua, para compor a equipe de planejamento, como representantes da concessionária do Contrato de Concessão do Direito Real de Uso (CCDRU). Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. IARA VASCO FERREIRA GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE PORTARIA Nº 843, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, e da Portaria nº 1.270, de 29 de Dezembro de 2022, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicada do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Raimundo Gilberto de Morais, matrícula 3164008, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora Executora 443034 - ICMBIO GR2 NORDESTE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL CAMILO LAIA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 316, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.210803/2019-37, torna público o seguinte ato: 1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . Nome Cargo Efetivo . Ana Paula Aredo Castiglione ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . André Cabral Guimarães ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . André Luiz Barbosa ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Carolina Rodrigues de Carvalho dos Santos ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Cláudio Jorge Martins de Souza ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Daniela Moreira de Melo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Edson Marcello Peçanha Montez ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Eduardo Maroja Simões ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Fabio de Albuquerque Caldeira Brant ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Fernanda Lumertz Martello ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . Gabriel Bastos Pereira ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . Gilcléa Lopes Granada ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Hugo Oliveira Dias ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Janio Monteiro dos Santos ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA . Juliana de Araujo Castelo Branco Castro ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COM. GÁS NAT . Luciano Ricardo da Silva Lobo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Marcia Cristina Santos de Mello ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Michelle Maximiano Steenhagen ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Rosana de Rezende Andrade ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT . Vitor Jose Campos Bourbon ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT