DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam revogados o Despacho SEP-ANP nº 511, de 22 de maio de 2023 LUCIANO LOBO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201148/2023-73, resolve: Dispensar, a pedido GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, matrícula nº 3344364, do cargo de Coordenadora de Planejamento Substituta na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200512/2024-69, resolve: Nomear ADRIANA SALDANHA RIMES, para exercer o cargo Coordenadora Geral na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, na Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200506/2024-10, resolve: Designar TIAGO DUMMER VAZ, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos, Processos e Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 344, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar EDNALVA MAIA DO MONTE, CPF nº XXX.591.117-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 345 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF nº XXX.643.307-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor do Acervo de Geociências, do(a) Gerência de Planejamento e Informação, do(a) Gerência de Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.1, desta Fundação, a partir de 29/12/2023. Nº 346 - Dispensar LEANDRO VITRAL ANDRAOS, CPF nº XXX.617.537-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Métodos, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 49, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001695/2024-62, resolve: Nomear a servidora GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015..-61, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000948/2024-81, resolve: Exonerar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097..-08, do cargo comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos, a partir de 18 de março de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005593/2023-35, resolve: Exonerar BRUNO MARINHO BARCELLOS, CPF nº 100..-18, do cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: RODRIGO HIRAYAMA, matrícula SIAPE nº 1649661, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar ANAC nos eventos "Hydrogen Fire Standards, Joint CA", "SAE A-22 Fire Protection and Flammability Testing Committee" e "Forum Aircraft Systems Fire Protection", em Bremen - Alemanha, no período de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003157/2024-16. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000613/2024-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARY PEREIRA BASTOS, matrícula Siape nº 3341440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desintrusão, código FCE 1.13, do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da Função que anteriormente exercia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 240-Designar ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES, matrícula n° 1821762, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Técnica Local em Belém- PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 241-Designar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula n° 1815157, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 243, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1917621, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 433, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, Página 60, onde se lê: "... Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete do Ministro da Previdência Social...", leia-se: "Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete do Ministro da Previdência Social".