DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 155, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010230/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 235, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Ricardo da Silveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 241, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 18 de março de 2024, BRUNO CAMPOS DA SILVA, matrícula S078462, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 243, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Dispensar ANA CLÁUDIA MACHADO SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula S076958, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Carneiro Fusco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 244, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE LAMBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S066057, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Cândia dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004215/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora HETTY ALVES DE ANDRADE, código 26929, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6003527/2024-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o servidor LEANDRO GOMES ZAMBONI, código 68240, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora RAQUEL CALDEIRA BRANT CARNEIRO, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal daquele Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, alterado pelo ATO.GDGSET.GP.Nº 820/2013. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1205 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/03/2024, resolve: Dispensar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1206 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/03/2024, resolve: 1 - Designar a servidora BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, código 69532, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. 2 - Designar o servidor MUSSI ASSAD MUSSI KOURY NETO, código 69363, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 253, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007788- 19.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora CARLA DOS REIS BACELAR CHAVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino, em decorrência da exoneração de Rafaela Ferreira Nunes Freire. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 315, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005691- 46.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LETICIA SCHIRMER DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 87, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02173, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor RENATO DE MEDEIROS SOUZA, Técnico Judiciário / Agente da Polícia Judicial, NI, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.584, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0006290-28.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de março de 2024, CAIO AMARAL DA COSTA CARVALHO, RF 4190, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão, CJ- 3, de Assessor de Comunicação Social da Presidência, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 72 (0685912), DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0017849-29.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO CARLOS MENDONÇA, Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão NI13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância/Subseção Judiciária de Pouso Alegre, com fundamento no art. 40, §1º, item III, alínea a, da Constituição Federal, de 05/10/1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 15/12/1998 e nº 41 de 19/12/2003, c/c o art. 1º, §§ 1º ao 5º da Lei 10.887, de 18/06/2004 e art. 3º, caput e §1º da Emenda Constitucional 103/2019. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 76 (0689440), DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0015433-88.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor IDALÍCIO FERNANDES EVANGELISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância/Subseção Judiciária de Uberlândia, com fundamento no art. 4°, caput, incisos I a V, §§ 1°, 2°, 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I e §8º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais calculados pela