DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MG Carbonita 311350 R$ 22.338,00 . MG Carmópolis de Minas 311450 R$ 36.464,00 . MG Coroaci 311920 R$ 26.072,00 . MG Córrego Fundo 311995 R$ 12.289,00 . MG Diamantina 312160 R$ 141.161,00 . MG Engenheiro Navarro 312380 R$ 20.933,00 . MG Espera Feliz 312420 R$ 53.601,00 . MG Iguatama 313030 R$ 20.177,00 . MG Itinga 313400 R$ 34.442,00 . MG Janaúba 313510 R$ 252.001,00 . MG Lagoa da Prata 313720 R$ 70.188,00 . MG Leandro Ferreira 313830 R$ 7.705,00 . MG Luislândia 313868 R$ 19.935,00 . MG Minas Novas 314180 R$ 72.990,00 . MG Moema 314240 R$ 20.790,00 . MG Peçanha 314860 R$ 37.392,00 . MG Prata 315280 R$ 50.580,00 . MG Santana do Jacaré 315880 R$ 11.098,00 . MG São João da Lagoa 316225 R$ 14.052,00 . MG São João da Ponte 316240 R$ 77.502,00 . MG São José do Jacuri 316350 R$ 17.391,00 . MG Sobrália 316770 R$ 16.294,00 . MG Três Corações 316930 R$ 96.003,00 . MG Uberlândia 317020 R$ 1.101.953,00 . PR Araruna 410170 R$ 27.575,00 . PR Barracão 410260 R$ 24.908,00 . PR Cambé 410370 R$ 138.993,00 . PR Campo Mourão 410430 R$ 171.562,00 . PR Paraíso do Norte 411800 R$ 22.981,00 . PR Rio Branco do Ivaí 412217 R$ 9.314,00 . PR Santo Antônio do Sudoeste 412440 R$ 40.704,00 . PR Toledo 412770 R$ 38.016,00 . RJ Itaperuna 330220 R$ 340.751,00 . RJ Paracambi 330360 R$ 89.581,00 . RJ Porciúncula 330410 R$ 49.226,00 . SC Balneário Camboriú 420200 R$ 342.504,00 . SC Braço do Norte 420280 R$ 66.845,00 . SC Itajaí 420820 R$ 481.478,00 . SC Itapiranga 420840 R$ 35.967,00 . SC Penha 421250 R$ 44.390,00 . SP Bebedouro 350610 R$ 172.628,00 . SP Guaíra 351740 R$ 84.272,00 . SP Guarulhos 351880 R$ 2.679.481,00 . SP Iacri 351920 R$ 11.239,00 . SP São Manuel 355010 R$ 43.613,00 . SP Sete Barras 355180 R$ 31.607,00 . SP Sorocaba 355220 R$ 1.762.950,00 . SP Tambaú 355330 R$ 25.677,00 PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Realiza alteração de categoria de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Saúde. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a categoria da FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, para FCE 2.13, de Assessor, do Gabinete da Ministra. Art. 2º Alterar a categoria de CCE 2.13, de Assessor, do Gabinete do Ministra, para CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. Art. 3º Aplica-se o disposto no art. 29-A, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, às alterações elencadas nesta portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 28 de março de 2024. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: . SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . 1 Subchefe de Gabinete FCE 1.14 1 Subchefe de Gabinete FCE 1.14 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 2 Assessor CCE 2.13 Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.11 1 Assessor FCE 2.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico FCE 2.11 . Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.09 Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro 1 Secretário-Executivo FCE 1.09 . Divisão 1 Chefe FCE 1.08 Divisão 2 Chefe FCE 1.09 . 1 Assistente CCE 2.08 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09