DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviço 1 Chefe FCE 1.06 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . 1 Assistente Técnico CCE 2.03 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 1 Assistente Técnico CCE 2.03 . 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MS Nº 392, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. CNPJ:10.988.301/0001-29. Município/UF: Recife/PE. Título do projeto: "Centro de Formação e Qualificação de Recursos Humanos em Reabilitação no Instituto prof. Fernando Figueira-IMIP". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.005713/2018-28. Período analisado: Exercício 2020. Embasamento: Parecer Técnico nº 131/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038887762) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038944558). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. CNPJ:10.988.301/0001-29. Município/UF: Recife/PE. Título do projeto: "Centro de Formação e Qualificação de Recursos Humanos em Reabilitação no Instituto prof. Fernando Figueira-IMIP". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.005713/2018-28. Período analisado: Exercício 2021. Embasamento: Parecer Técnico nº 131/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038887762) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038944558). Resultado: Aprovada. III - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. CNPJ:10.988.301/0001-29. Município/UF: Recife/PE. Título do projeto: "Centro de Formação e Qualificação de Recursos Humanos em Reabilitação no Instituto prof. Fernando Figueira-IMIP". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.005713/2018-28. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 132/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038887776) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038944558). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 393, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ananindeua - APAE de Ananindeua. CNPJ: 03.640.682/0001-95. Município/UF: Ananindeua/PA. Título do projeto: "Para fazer mais: Ampliação de Atendimentos da APAE de Ananindeua". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.002454/2017-01. Período analisado: Exercício 2020. Embasamento: Parecer de Mérito nº 983/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038054197). Resultado: Aprovada com ressalvas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 394, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Instituto do Câncer Infantil CNPJ: 94.594.629/0001-50 Município/UF: Porto Alegre/RS Título do projeto: "Multiplicando Conhecimento para Salvar Vidas: Programa de Capacitação para Equipes Multidisciplinares em Atenção Primária e Terciária". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.184342/2019-12 Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 59/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038298927) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038833675). Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 397, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina CNPJ: 78.633.088/0001-76 Município/UF: Londrina/PR Título do projeto: "Gestão de Processos e Melhoria Contínua em Oncologia" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.007880/2018-11 Período analisado: Exercício 2022 Embasamento: Parecer Técnico nº 75/2024-CGCAN/SAES/MS (0038665956) Resultado: APROVADA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 398, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Vila Clementino - São Paulo-SP CNPJ: 60.979.457/0001-11 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Vila Clementino - São Paulo/SP" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.160083/2014-20 Período analisado: Exercício 2015 Embasamento: Parecer Técnico nº 15/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038234279) e Despacho GAB/SGTES (0038743147) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA