DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
eletrônico. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Gerenciamento de programas. Cada questão valerá 0,5 Para aprovação o candidato deverá obter a nota mínima de 07 pontos conforme o Art. 41 §1° da Lei 4.017/2023 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Assaré.
Assaré-CE, 20 de março de 2024.
ANA TAÍS MODESTO FREIRE
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2E86779B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ COMPOR O COMITÊ MUNIICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 195 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ COMPOR O COMITÊ MUNIICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o Comitê Gestor como uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa, tem grande importância para assegurar o caráter Intersetorial do Programa Primeira Infância e a conjugação de esforços das diferentes políticas públicas. RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão que irá compor o Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz.
Art. 2º. O Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância é composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
ÓRGÃO INDICADOR TITULAR SUPLENTE Gabinete do Prefeito Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Clarice Ferreira Maciel Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Luís Felipe de Oliveira Lima Isabel Cristina Lima Lins Secretaria Municipal de Educação Aldeane Barros Leal Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva Secretaria Municipal de Saúde Helen Fabrícia Hilário Tainná Géssie Oliveira Lima Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio Letícia Rabelo Saraiva Samara Ferreira Lopes Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer Joyce Queiroz da Silva Marcos Edson da Silva Barros Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. Cássio dos Reis Oliveira Ivoneide de Oliveira Silva Conselho Tutelar Maria Márcia Rodrigues de Sousa Maria Oneide Nobre Lopes
Art. 3º. A Coordenação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância será exercida pelo Gabinete do Prefeito.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador:B43B88E8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 11.006/2024-DL, a seguir: Objeto:
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS
E
UTENSÍLIOS,
DESTINADOS
A
ARBORIZAÇÃO
E
PAISAGISMO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, IMÓVEIS DE USO
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em
favor da Empresa: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 13.864.742/0001-07, cujo valor global é de R$
58.084,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA E QUATRO
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada
pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7F9D81BA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.006/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.13.03.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
11.006/2024-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE
PLANTAS,
GRAMAS,
INSUMOS
E
UTENSÍLIOS,
DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DAS
PRAÇAS PÚBLICAS, IMÓVEIS DE USO DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
GESTOR
ORDENADOR,
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
58.084,00
(CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA E QUATRO REAIS)).
CONTRATADO: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 13.864.742/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A76FF05
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.010/2024 DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.010/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.010/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS, PARA