Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2024 · pág. 14

DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 20 de março de 2024.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE.

PUBLICAR: DOM CIRCULAR: 21/03/2024
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2EB641A1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E MONTAGEM DE QUADRO DE METALON, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTENS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 20 de março de 2024.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:554C4982

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.13.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, torna público o EXTRATO DO 4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.13.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 08 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: João Segundo da Costa Neto. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. Banabuiú-CE.

FRANCISCO CARLOS FARIAS – Diretor.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A2468C46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO - ME

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO-ME. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRA DE ARARUNA, COM ÁREA TOTAL DE 1.727,30 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO-ME. O SR. JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO, BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:5733DCBA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CR CONSTRUÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BULANDEIRA OESTE, COM ÁREA TOTAL DE 23.520,00 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. O SR. JOÃO PAULO MONTEIRO LANDIM DA CRUZ. BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:D0B7B47C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUIMEB

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, COM MATRÍCULA N°3578 LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, COM ÁREA TOTAL DE 102.33,437 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA. O SR. ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA.

BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:A6D0AF90

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO - ME

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA JOÃO