DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 20 de março de 2024.
EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE.
PUBLICAR: DOM
CIRCULAR: 21/03/2024
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2EB641A1
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.011/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
CONFECÇÃO E MONTAGEM DE QUADRO DE METALON,
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTENS PARA SETORES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2024, através do
endereço eletrônico [email protected] ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 20 de
março de 2024.
EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:554C4982
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.13.01
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, torna público o EXTRATO DO 4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.13.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 08 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: João Segundo da Costa Neto. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. Banabuiú-CE.
FRANCISCO CARLOS FARIAS –
Diretor.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A2468C46
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO - ME
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO-ME. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRA DE ARARUNA, COM ÁREA TOTAL DE 1.727,30 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO-ME. O SR. JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO, BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:5733DCBA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CR CONSTRUÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BULANDEIRA OESTE, COM ÁREA TOTAL DE 23.520,00 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. O SR. JOÃO PAULO MONTEIRO LANDIM DA CRUZ. BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:D0B7B47C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUIMEB
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA. OBJETO: TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUIR, COM MATRÍCULA N°3578 LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, COM ÁREA TOTAL DE 102.33,437 M², EM BARBALHA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N° 2.762/2023, ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA QUIMEB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM QUIMICA LTDA. O SR. ERICSON ERICK MOREIRA BATISTA.
BARBALHA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador:A6D0AF90
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO - ME
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A EMPRESA JOÃO