DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 20 de março de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:59DF7082
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO CONSEAM
RESOLUÇÃO CONSEAM Nº 01/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEAM, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Municipal nº 1.877/10, CONSIDERANDO a ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL para apresentação do resultado final para credenciamento de agricultores familiares e instituições socioassistenciais do município de Barbalha/CE referente ao Edital nº02/23 para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAACDS, de acordo com a Portaria nº 900/23; CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 23/11/23, na Central de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, dos membros da comissão nomeada pela Portaria nº1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha, com a finalidade de fazer a análise documental para credenciamento de agricultores familiares e entidades socioassistenciais ao PAA- Programa de Aquisição de Alimentos; CONSIDERANDO o dever precípuo do COMSEAN e a necessidade de averiguação de atos que se relacionem com o dever e a garantia de alimentos a quem precisa e dos programas destinados a esse fim no âmbito municipal; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, para fins de homologação, o teor da ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA acima informada, que aprovou entidades e agricultores para o recebimento de alimentos a que alude o PAA- Programa de Aquisição de Alimentos. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barbalha-CE, 20 de março de 2024.
JOSÉ VENTURA SARAIVA Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8F813A78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
PORTARIA Nº 009/2024
Dispõe sobre a exoneração de AURILENE ROCHA DO NASCIMENTO SOUSA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de AURILENE ROCHA DO NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF nº 569.225.583-91, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:F1DD7307
GABINETE
PORTARIA Nº 010/2024
Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELIZABETE DA SILVA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANTÔNIO MARCELINO FERREIRA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de MARIA ELIZABETE DA SILVA, inscrita no CPF nº 812.183.463-53, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANTÔNIO MARCELINO FERREIRA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:9139EB4F
GABINETE
PORTARIA Nº 011/2024
Dispõe sobre a nomeação de AURILENE ROCHA DO NASCIMENTO SOUSA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FRANCISCO BENÍCIO DE VASCONCELOS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de AURILENE ROCHA DO NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF nº 569.225.583-91, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FRANCISCO BENÍCIO DE VASCONCELOS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.