DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:926F722A
GABINETE
PORTARIA Nº 012/2024
Dispõe sobre a nomeação de FRANCIANA FERREIRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCIANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 056.406.163-85, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:40E4CA98
GABINETE
PORTARIA Nº 012/2024
Dispõe sobre a nomeação de FRANCIANA FERREIRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCIANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 056.406.163-85, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AE1AFC91
GABINETE
PORTARIA Nº 013/2024
Dispõe sobre a nomeação de MARIA AUGUSTA ROQUES XAVIER para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de MARIA AUGUSTA ROQUES XAVIER, inscrita no CPF nº 484.740.613-34, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:6974873D
GABINETE
PORTARIA N° 014/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA – CGC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO Nº 0514001/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 459/2014, de 31 de dezembro de 2014 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Barroquinha; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 0514001/2014, de 14 de maio de 2014. RESOLVE: Art. 1° - Instituir a COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA – CGC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO Nº 0514001/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014, de acordo com a Lei Municipal nº 459/2014, de 31 de dezembro de 2014 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Barroquinha. Art. 2° - A Avaliação para o desempenho tem por objetivo reconhecer os níveis de compromisso, crescimento, capacidade, qualidade e melhoria de resultados comprovados do profissional do Magistério, através de instrumentais utilizados para aferição do desempenho, no cumprimento de suas atribuições.