DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 37.556,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 37.556,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D5E764EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1503001/24-GP DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Eduarda da Silva Sousa, portadora do RG nº 533xxx470 SSP/CE, inscrito no CPF nº 505.xxx.xxx-61, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:57643607

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23-001 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.03.23-001. Contrato nº 2023.03.23.001-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE. Contratado: MERCANTIL RODRIGUES (EVANEIDE REINALDO RODRIGUES) Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE JATI-CE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE. Vigência: Contado a partir de 28/03/2023 até o dia 28/03/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

Valor Global: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: PREFEITURA MUNICPAL DA JATI Proj/Atividade: 04.122.0001.2.005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código : 916. Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022

JATI- CE, 28 de Março 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Finaça e Tributos
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:9E15FB22

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.07-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.07-001 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.12.07-001. Contrato nº 2023.12.07.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: CARLOS ALBERTO PAULA JUNIOR (G.S. PARQUINHO). Objeto: AQUISIÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COM DUAS COBERTAS MADEIRA DE EUCALIPITO TRATATADO. PARQUINHO SIMPLIS DE MADEIRA DE EUCALIPITO DUAS GANGORRAS REF. JUNTO A PREFEITURA MUNICIAPL DE JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 17/07/2023 até o dia 18/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.01 – GABINETE DO PROFEITO Proj/Atividade 27.811.0004.2.093.0000 – MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ESPECIAL DE ESPORTES Elemento de Despesa: 4.490.52.00 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE Cod: 2354 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 17 de Julho de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:D5FD9658

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-001 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.07.06-001. Contrato nº 2023.07.06.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: ESTRATEGIAS DE MARKETING E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM