DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

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DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CANAIS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO OLINE, NAS REDES SOCIAIS, DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: Contado a partir de 07/06/2022 até o dia 07/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 15.000,00(quinze mil reais). Pago um valor mensal R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Proj/Atividade: 24.131.0020.2.009.0000 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO ARTICULACAO DE EVENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Cod: 943. Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 09 DE Julho de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:C21C5358

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.27-002

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.27-002 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.03.27-002. Contrato nº 2023.03.27.002-02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE. Contratado: FABIONY SIQUEIRA DA SILVA (ROMEL ELETRICISTA). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALAÇÃO E MUNUTEÇÃO ELETRICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT-CE. Vigência: Contado a partir de 30/03/2023 até o dia 29/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 13.500,00 (Treze mil quinhentos reais). Pago um valor mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO Proj/Atividade: 25.752.0015.1.033.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Código: 1082 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022 JATI- CE. 30 de Março de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Finaça e Tributos

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:8233581C

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.27-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.27-001 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.01.27-001. Contrato nº 2023.01.27.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: GLEYMERSON VIERA LIMA DE ALMEIIDA (GA ENGENHARIA & PROJETOS) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAIZAGISMO, JARDINAGEM, SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTESÃO EM OBRAS NA ZONA RURAL, BEM COMO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS. JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE. Vigência: Contado a partir de 01/02/2023 até o dia 01/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 18.150,00 (Dezoito mil cento e cinquenta reais)Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO. Proj/Atividade 04.122.0001.2.021 – MANUTEÇÃO DAS ATAVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021. JATI- CE, 01 de Fevereiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:23CF2504

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.15-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.15-001 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.06.15-001. Contrato nº 2023.06.15.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: AUXENCIO JOSE FONSECA LUCENA CARVALHO FALCÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CAMISAS MALHA PP, GOLA CARECA SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAMANHO DIVERSOS. JUNTO A ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: Contado a partir de 18/06/2023 até o dia 18/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 16.560,00 (Dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Proj/Atividade 04.122.0001.2.005.0000 – MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Fonte: 919 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021. JATI- CE, 18 de Junho de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:3E4769ED

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20242802-01/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20242802-01/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS , JATI-CE. no valor estimado de R$ 93.959,68