DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 65.750,00; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 412.250,00; DO VALOR TOTAL: R$ 478.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.09 – MATERIAL FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES.
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6F5E1D40
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA PADRE VICENTE, N° 969, LOJA 01 A 03, BROTOLÂNDIA LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.476.603/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE VI: 37.471,46; DO VALOR DO LOTE XII: 162.495,00; DO VALOR DO LOTE XXIII: 14.000,00; DO VALOR TOTAL: R$ 213.966,46 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.09 – MATERIAL FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JAQUELINE SOUSA SILVA GUIMARAES.
MORADA NOVA - CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D58F7A71
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SESA. ERRATA: O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE OCORREU EQUIVOCO QUANDO DA
FORMULAÇÃO DO OBJETO DESTE CERTAME, ONDE LÊ-SE:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ)
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE
PRIMIRO USO ANO/MODELO 2024/2024, PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; LEIA-SE:
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA
ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO
2024/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BC417C6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2003-A/2024 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCUS REGIS SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA11, da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, para exercer a função de ESCUTA ESPECIALIZADA relativo ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20de março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:3C879DBB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.02.01-PE.
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.02.02.01- PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO