DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 20 de março de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:B693DBF8
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2024, 20 DE MARÇO DE 2024
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, inscrito no CPF: 028.090.403-70, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 20 e 21 de março de 2024, com o objetivo de conduzir os pacientes; GUILHERME BRITO NUNES ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160, JOSIVANIA GOMES DA SILVA DUARTE ao HOSPITAL CESAR CALS, localizado a Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152 e JOÃO MIGUEL DO NASCIMENTO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410- 794.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM DE 20 DE MARÇO 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:474F1048
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 730, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 478, de 01 de março de 2024 e a Portaria Municipal nº 389, de 01 de março de 2024, ficando sustados todos os seus efeitos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B02F5F3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 731, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 507, de 01 de março de 2024 e a Portaria Municipal nº 418, de 01 de março de 2024, ficando sustados todos os seus efeitos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C2D1E946
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 732, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº 723, de 18 de março de 2024 e a Portaria Municipal nº 724, de 18 de março de 2024, ficando sustados todos os seus efeitos.